Cobrança indevida de R$ 12.820,47 vinculada a protesto em cartório em nome da Riquena Neto Ar Condicionado S.A., sem reconhecimento de dívida ou vínculo com a empresa.

Boa tarde, Pablo! Tudo bem?

Lamentamos a preocupação e a insegurança causadas pela situação relatada. Compreendemos a seriedade do seu apontamento e agradecemos por nos acionar para que possamos prestar os devidos esclarecimentos de forma transparente.

Conforme verificado em nossos registros, em 14/02/2025 foi realizado o pedido nº ***** para aquisição de um Ar Condicionado Split Piso Teto - Inverter R-32 - G-prime Compact - Gree - 57.000 BTUs - Frio - 220V Monofásico, no valor de R$ 12.564,97.

O pedido foi efetuado com a utilização dos seus dados (nome, CPF: ***** e telefone), contando com confirmação por meio do WhatsApp cadastrado. Em 28/02/2025, a mercadoria foi devidamente entregue no endereço constante na Nota Fiscal, com recebimento formalizado mediante assinatura de um parente de primeiro grau.

Posteriormente, foi registrada a contestação da compra junto à administradora do cartão de crédito. Considerando que há evidências consistentes da realização, aprovação e entrega do pedido, o processo de cobrança foi iniciado conforme os procedimentos padrão da empresa.

Ressaltamos que a possibilidade de uso indevido de dados por terceiros é tratada com máxima seriedade, e seguimos atentos à apuração completa dos fatos.

Em conformidade com a LGPD, não é possível divulgar publicamente os dados e evidências relacionados ao pedido. No entanto, permanecemos à disposição para disponibilizar todas as informações pertinentes diretamente ao titular, por meio de canal seguro.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Departamento de Reputação
CentralAr.com

Prezados,

Recebi a manifestação de vocês e, diante do conteúdo apresentado, registro minha TOTAL discordância quanto à cobrança e, principalmente, ao protesto realizado em meu nome, o qual considero absolutamente indevido, abusivo e ilegal.

Reitero de forma clara e inequívoca: NÃO realizei a compra mencionada, NÃO autorizei terceiros a fazê-lo e NÃO recebi qualquer produto.

A alegação de que houve utilização dos meus dados, confirmação via WhatsApp e assinatura por suposto parente de primeiro grau NÃO constitui prova válida de contratação legítima, tampouco transfere a responsabilidade para mim. Muito pelo contrário.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à responsabilidade objetiva, é dever da empresa garantir a segurança das transações realizadas em seu ambiente. Eventual [Editado pelo Reclame Aqui] decorrente de uso indevido de dados pessoais configura FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, sendo de responsabilidade EXCLUSIVA da empresa.

Ademais:
A simples utilização de dados pessoais NÃO comprova a autoria da compra
A entrega a terceiro sem comprovação inequívoca de autorização configura negligência grave
A manutenção de cobrança e protesto diante de contestação formal caracteriza abuso de direito

O protesto realizado, portanto, carece de legitimidade, uma vez que a dívida é claramente contestada e não possui certeza quanto à sua origem, tornando o ato passível de responsabilização civil.

Diante disso, EXIJO:
1.A IMEDIATA RETIRADA do meu nome de qualquer protesto ou apontamento restritivo, no prazo máximo de 48 horas
2.A SUSPENSÃO DEFINITIVA de qualquer cobrança relacionada ao referido pedido
3.O envio integral de TODAS as supostas evidências (contrato, logs, IP, gravações, comprovante de entrega e identificação completa do recebedor), sob pena de caracterização de má-fé e ocultação de informações
4.A formalização, por escrito, do reconhecimento de que se trata de possível [Editado pelo Reclame Aqui] decorrente de falha nos mecanismos de segurança da empresa

Ressalto que a invocação da LGPD para restringir o acesso às informações é indevida e distorcida, uma vez que, na condição de titular dos dados, tenho direito pleno de acesso a todas as informações relacionadas ao meu nome.

Caso não haja solução imediata, adotarei todas as medidas cabíveis, incluindo:
Ação judicial com pedido de tutela de urgência para retirada do protesto
Indenização por danos morais
Denúncia aos órgãos de defesa do consumidor e à autoridade competente de proteção de dados

Esta é uma tentativa FINAL de resolução administrativa.

A manutenção dessa cobrança e do protesto, mesmo após ciência inequívoca da contestação, agravará significativamente a responsabilidade da empresa.

Aguardo solução imediata.

Boa tarde, Pablo! Tudo bem?

Em atenção à sua solicitação e sem o reconhecimento de qualquer irregularidade por parte da empresa, mas somente visando encerrar a presente reclamação, confirmamos que realizamos o cancelamento do protesto.

No entanto, esclarecemos que, em análise aos registros da operação, verificamos que o pedido foi submetido a procedimento interno de validação antes do faturamento, com confirmação pelo próprio comprador por canal vinculado ao cadastro informado na compra (inclusive pelo mesmo número de celular informado no cadastro do Reclame Aqui), e a entrega ocorreu no endereço constante do pedido e vinculado ao comprador em diversos órgãos públicos, com recebimento registrado.

Os dados utilizados no atendimento, na validação da operação e nas medidas posteriores de cobrança decorreram da própria relação comercial e de procedimentos legítimos de prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui], cumprimento operacional e resguardo de direitos, não havendo evidência de uso indevido de dados pessoais pela empresa.

De todo modo, permanecemos à disposição para atendimento pelos canais formais, inclusive para esclarecimentos relacionados à privacidade e aos direitos do titular.

Atenciosamente,
Departamento de Reputação
CentralAr.com