Negativa de ajuste de placa de bruxismo e recusa de atendimento.

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Belo Horizonte - MG

27/08/2025 às 11:42

ID: 225487981

1.1. Em 21/07/2025, firmei contrato de prestação de serviços odontológicos com a clínica reclamada, para a confecção de placa de bruxismo, sendo o procedimento acompanhado e os moldes realizados pelo cirurgião-dentista *****, profissional responsável pela condução técnica do tratamento, conforme contrato e ficha clínica anexos.

1.2. Pelo serviço contratado, efetuei o pagamento antecipado do valor de R$ 300,00 (trezentos reais), devidamente registrado na ficha financeira em anexo, confiando na boa-fé contratual da clínica e do profissional responsável. Ressalte-se que o pagamento antecipado já representava, por si só, ato de confiança e expectativa legítima de que o serviço seria prestado de forma adequada e completa.

1.3. Por razões de ordem econômica, a placa foi confeccionada em laboratório diverso, uma vez que este apresentou orçamento mais acessível e compatível com minha condição financeira. É importante ressaltar que em momento algum fui informado sobre qualquer tipo de restrição quanto à escolha do laboratório responsável pela confecção, tampouco o contrato assinado previa qualquer cláusula que condicionasse o ajuste da placa à obrigatoriedade de utilização de laboratório específico vinculado à clínica. Assim, não havia qualquer impedimento contratual ou técnico que pudesse justificar a negativa do ajuste por parte do profissional.

1.4. No dia 27/08/2025, compareci pontualmente à clínica para o retorno previamente agendado, ocasião em que seria realizado o ajuste essencial da placa pelo próprio dentista responsável, *****. Trata-se de etapa indispensável do tratamento, uma vez que o dispositivo, sem o devido ajuste, torna-se inviável para uso contínuo, podendo provocar danos à arcada dentária, dores musculares, distúrbios articulares e agravar os sintomas do bruxismo.

1.5. Para minha surpresa e indignação, o referido profissional negou-se expressamente a realizar o ajuste, alegando que não faria a intervenção pelo simples fato de a placa ter sido confeccionada em laboratório externo. Tal justificativa carece de qualquer amparo técnico, legal ou contratual, configurando verdadeira recusa arbitrária de prestação de serviço já contratado e parcialmente executado.

1.6. Diante dessa postura, solicitei de imediato à administração da clínica que fosse agendado atendimento com outro especialista da equipe, de modo a viabilizar a continuidade do tratamento e evitar maiores prejuízos à minha saúde bucal. Contudo, a clínica recusou-se de forma categórica a disponibilizar outro profissional, mantendo a negativa inicial sem apresentar justificativa plausível, em total desrespeito ao consumidor.

1.7. Essa postura da clínica e do profissional não apenas frustrou a legítima expectativa quanto ao objeto do contrato, mas também me colocou em situação de extrema vulnerabilidade. A placa, sem o devido ajuste, não pode ser utilizada adequadamente, tornando-se ineficaz e, em alguns casos, até prejudicial à saúde. Dessa forma, o tratamento foi interrompido abruptamente, contrariando os princípios da continuidade, confiança e lealdade que devem nortear a relação entre paciente e prestador de serviços de saúde.

1.8. Não bastasse a frustração contratual e os prejuízos materiais, houve também significativo abalo psicológico. Como paciente, senti-me desrespeitado, humilado e em situação de impotência diante da recusa injustificada do profissional ***** e da própria clínica em assegurar a continuidade do tratamento. A negativa de assistência em procedimento odontológico essencial não apenas representa falha grave na prestação do serviço, mas também vulnera a dignidade do consumidor, que confiou na clínica e buscou atendimento especializado com a legítima expectativa de ter seu problema de saúde resolvido.

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Resposta da empresa

23/09/2025 às 12:50

Primeiramente, declaramos estar à disposição para solucionar qualquer questão.
Devo ressaltar que a clínica foi procurada para que fossem feitos e entregues ao pacientes modelos. E assim foi realizado. O valor de R$ *******,00 corresponde a este serviço e não está incluída a confecção da placa e seus ajustes em sequência.
Caso queira incluir este serviço, será um prazer para nós. Vamos marcar um dia para poder vir até a clínica para conversar conosco?