Tratamento Odontológico Impossibilitado por Condição Médica e Solicitação de Reembolso

Não respondida
Belo Horizonte - MG
29/06/2026 às 20:57
ID: 252644365
No dia 24/11/2025, compareci à unidade Centro Avançado de Implantes Venda Nova, em Belo Horizonte/MG, em busca de um tratamento odontológico para implante com prótese protocolo superior.
Durante o atendimento, senti uma forte pressão comercial para fechar o contrato no mesmo dia. Fui convencido a realizar o pagamento imediato da entrada para garantir as condições apresentadas, sem que todas as questões relacionadas à minha condição de saúde fossem devidamente avaliadas antes da contratação.
Na ocasião, foi firmado contrato no valor de R$ 9.700,00, sendo paga uma entrada de R$ 2.900,00 via Pix e o restante parcelado em boletos.
Poucos dias depois, na consulta inicial, informei à equipe que sou portador de um Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), dispositivo cardíaco que exige cuidados especiais em qualquer procedimento cirúrgico. A própria clínica reconheceu que seria necessário um parecer médico especializado antes da continuidade do tratamento.
Providenciei toda a documentação solicitada, incluindo relatório emitido por meu cirurgião cardiovascular. Mesmo assim, o tratamento inicialmente contratado passou a sofrer diversas alterações. Foram sugeridos procedimentos diferentes dos que haviam sido contratados, inclusive tratamento de canal, sendo emitido um novo orçamento, completamente diferente da proposta inicial.
Além dessas mudanças, ocorreram reagendamentos de consultas, inclusive por indisponibilidade de profissional da própria clínica, prolongando o processo sem uma definição sobre a execução do tratamento.
Paralelamente, meus médicos responsáveis pelo acompanhamento cardiológico recomendaram expressamente que qualquer procedimento cirúrgico fosse realizado em ambiente hospitalar, com estrutura adequada para monitoramento e atendimento de eventuais intercorrências, justamente por causa do meu quadro clínico. Essa recomendação tornou inviável a realização do procedimento na clínica contratada.
Diante desse cenário, ficou claro que o tratamento originalmente contratado não poderia ser realizado da forma inicialmente proposta e que, por questões médicas e de segurança, não seria possível prosseguir.
É importante destacar que nenhum procedimento odontológico foi efetivamente realizado. Não houve cirurgia, implante ou qualquer etapa do tratamento contratado que justificasse a retenção do valor pago como entrada.
Solicitei administrativamente o cancelamento do contrato e a devolução dos R$ 2.900,00 pagos na contratação, mas até o momento não obtive uma solução satisfatória.
Meu pedido é simples e razoável: solicito apenas a devolução integral do valor pago como entrada, no montante de R$ 2.900,00, sem qualquer acréscimo de juros ou correção. Não estou solicitando qualquer indenização ou valor adicional, apenas o reembolso da quantia paga por um tratamento que não chegou a ser realizado e cuja continuidade se tornou impossível por motivos médicos devidamente comprovados.
Espero que a empresa analise o caso com bom senso e resolva essa situação de forma amigável, evitando que seja necessário buscar outras medidas para garantir esse direito.