Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

27/05/2024 às 15:34

ID: 189615749

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Passei em consulta dia 20/05 onde me foi passado todas as informações referente ao meu procedimento, valores e tudo mais, ocorre que me foi solicitado pela consultora um valor de 10% para agendar a cirurgia, ok paguei os 10% a mesma me informou que se eu pagasse o restante do valor a vista antes de finalizar este mês ela me aplicaria um desconto de 6% por conta do mês das mães, e assim foi, paguei os 10% no dia da consulta e para minha surpresa quando eu fui fazer o pagamento a vista do valor total, a mesma me disse que eu perdi o desconto pois eu havia já pago esses 10% e o desconto seria para o valor total da divida. Como a relação de clinica e paciente não foi a melhor desde o inicio por outros motivos eu decidi cancelar meu procedimento, a consultora sem a menor preocupação disse que tudo bem e que o valor não será devolvido, hj esta fazendo 7 dias que assinei o contrato por lei, todo consumidor tem o direito de desistir e principalmente pq a empresa não cumpre com o combinado, então eu quero meu valor de 1.*******,60 de volta. E detalhe a empresa não tem uma area de ouvidoria e nem de reclamação, dependendo do teor da minha resposta se eu tiver, vou acionar minha advogada.

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Resposta da empresa

19/06/2024 às 09:25

Prezada Regiane Almeida de Souza,
Preliminarmente, toda dúvida, queixa, ou mal-estar que possa, mesmo que diminutamente, respingar em algum prejuízo ao paciente, para nós é uma grande e intransferível responsabilidade.
Tendo em vista a sua ******* a situação internamente e gostaríamos de esclarecer os motivos pelos quais a devolução do valor pago antecipadamente não é cabível.
Em nosso Contrato de Prestação de Serviços, devidamente assinado pelas partes, existe uma cláusula específica que prevê a não devolução de 10% do valor total do procedimento em caso de desistência. Esta cláusula está de acordo com o disposto no artigo ******* do Código Civil, que legitima a estipulação de cláusulas contratuais, desde que estas sejam claras e aceitas por ambas as partes.
Sobre esse ponto, ainda é importante esclarecer que o pagamento antecipado de 10% tem por finalidade cobrir despesas internas da clínica para a realização do procedimento, conforme especificado em contrato.
Além disso, entendemos que a relação entre nossa clínica e o paciente, enquanto consumidor, é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/*******), de forma que cumprimos fielmente o que é estabelecido em lei.
Nesse sentido, o art. 49 do CDC prevê o direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Entretanto, é de suma importância ressaltar que este direito é aplicável tão somente em contratações que ocorrem fora do estabelecimento comercial. Nesse caso, o contrato foi assinado nas dependências da clínica, não se aplicando, portanto, este artigo.
Diante disso, tendo como base as disposições do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as partes, as disposições legais aplicáveis do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, a retenção de 10% do valor pago antecipadamente é legítima e visa cobrir despesas efetivamente incorridas pela clínica.
Lamentamos qualquer inconveniente causado e reiteramos que nossa intenção é sempre agir com transparência e equidade. Ficamos à disposição para resolver essa questão da melhor maneira e/ou para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
CBH

Réplica do consumidor

19/06/2024 às 17:05

Gostaria que listassem aqui, quais foram as despezas que a clinica teve com a minha desistência, uma vez que os 10% é apenas para reservar o centro cirurgico eu entendo que a clinica teria gastos se eu desistisse faltando poucos dias para cirurgia, a consultora me foi bem clara em dizer no dia em que cancelei, que minha data jaá estaria disponivel para outras pessoas, então me desculpe não vejo motivos nenhum para que segurem o valor.
sem contar que a clinica não dá respaldo algum como ouvidoria um email para reclamação, absolutamente nadaaaaaaa, vocês não ganham com cirurgias vocês ganham com esses contratos mal feitos e acham que sempre vão sair impune de tudo. para tudo existe o direito de revogação independente de contrato, nesse caso o juiz vai analisar os prejuizos que vcs tiveram, que no caso foi ZERO já que a consulta foi paga devidamente. então pelo visto não vamos resolver amigavelmente né, então voi partir para pequenas causas.

Consideração final do consumidor

20/08/2024 às 15:14

Empresa que deveria mais ser chamada de açougue! Lixoooooooo

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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