Cobrança indevida de taxa de certificado digital após promessa de gratuidade e falha no atendimento
Resolvido
Brasília - DF
16/05/2026 às 20:29
ID: 248854905
Sou aluno matriculado nos cursos de pós-graduação ***** no *****.
Durante o processo de matrícula, em *****, questionei o representante comercial da instituição, via WhatsApp, sobre os custos do certificado de conclusão. Recebi a seguinte resposta escrita: "Existe uma taxa administrativa se você for solicitar o envio até sua casa, se for só digital não tem taxa para emitir o certificado." O representante complementou que o valor de R$ 89,90 seria cobrado apenas na modalidade física, com assinatura do diretor e envio pelos Correios. Tenho a conversa salva e disponível como prova.
Ao concluir as disciplinas, fui informado de que haveria cobrança da taxa mesmo para o certificado digital, contrariando diretamente o que me foi prometido no ato da venda. Ressalto que o Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor determina que toda oferta feita na fase pré-contratual obriga o fornecedor e integra o contrato.
Diante disso, em ***** entrei em contato com o atendimento da instituição via WhatsApp (Grupo Campos). O atendente *****, após analisar minha situação, orientou expressamente que eu enviasse um e-mail para ***** com o assunto "ISENÇÃO DE TAXA DE CONCLUSÃO", anexando todos os comprovantes, informando que a demanda seria encaminhada ao setor responsável com prazo de até 15 dias úteis para retorno.
Seguindo essa orientação, no mesmo dia ***** enviei o e-mail formal com as capturas de tela da conversa em anexo. Em *****, recebi confirmação de recebimento, reiterando o prazo de 15 dias úteis. O prazo venceu sem qualquer retorno.
Em ***** e em ***** enviei novos e-mails cobrando posicionamento sem resposta. No dia *****, recebi notificação de falha de entrega por erro de DNS no domínio da instituição, impossibilitando até mesmo o contato por e-mail. Ao retornar ao atendimento via WhatsApp, fui informado de que o prazo já havia expirado, mas sem qualquer solução apresentada.
Solicito:
1. Cumprimento da promessa feita pelo representante comercial no ato da venda: emissão gratuita do certificado digital para todos os cursos contratados;
2. Resposta formal e resolução dentro de prazo razoável;
3. Regularização do canal de atendimento por e-mail, atualmente com falha técnica.
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Resposta da empresa
15/06/2026 às 18:02
Prezado aluno,
Agradecemos pelo seu relato e pela forma detalhada com que expôs a situação.
Gostaríamos de esclarecer, com total transparência, alguns pontos importantes:
A taxa administrativa mencionada não se refere à emissão do certificado em si, mas aos trâmites acadêmicos de conclusão, como validação, conferência, registro e liberação do processo. Esse procedimento é aplicado de forma institucional e não configura cobrança pelo documento.
Em campanhas promocionais, podem existir condições específicas, informadas no momento da contratação, e sempre buscamos cumprir integralmente o que foi acordado com cada aluno.
Quando há divergência de informação ou necessidade de análise individual como no seu caso seguimos um fluxo interno de apuração para garantir que a tratativa seja feita de forma justa e segura, respeitando tanto o aluno quanto os critérios institucionais.
Reforçamos que não realizamos cobranças indevidas ou em duplicidade, e todas as situações são tratadas de forma individualizada, conforme documentação e registros apresentados.
No seu caso específico, a demanda foi devidamente analisada e tratada, conforme retorno já realizado, com a devida resolução.
Quanto ao canal de atendimento, informamos que eventuais instabilidades pontuais podem ocorrer, mas já foram regularizadas, e seguimos com nossos canais ativos para suporte aos alunos.
Nosso compromisso é atuar com transparência, segurança e respeito aos nossos alunos, sempre buscando a melhor solução dentro dos parâmetros institucionais.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio da Central de Atendimento:
(31) 99347-3958
Atenciosamente,
Equipe Acadêmica
Grupo Campos
Consideração final do consumidor
15/06/2026 às 18:26
Depois de muito eu correr atrás, resolveram o problema
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
4