Cobrança sem consentimento

Prezado(a) filiado(a), em respeito à transparência e ao nosso compromisso com todos os filiados, informamos que, devido ao Despacho Decisório nº 65, os repasses para o CEBAP foram suspensos, o que levou à interrupção temporária de nossas atividades.

Diante disso, os serviços e benefícios que costumavam ser oferecidos a você filiado também estão pausados, já que não temos como manter a remuneração das empresas parceiras responsáveis pela entrega desses benefícios.

Mas fique tranquilo: não haverá novos descontos em seu benefício.

Se você desejar solicitar o cancelamento ou reembolsos da sua filiação, é simples: basta acessar o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente na loja de aplicativos do seu celular, e seguir o passo a passo indicado na plataforma.

Quanto a questionamentos sobre possíveis descontos não reconhecidos, esclarecemos que todo o processo de filiação sempre seguiu os critérios exigidos pelo INSS, com validação do consentimento do filiado. Inclusive, esse processo era realizado por empresas especializadas, devidamente contratadas para garantir o cumprimento das normas legais.

Caso, de forma comprovada, tenha ocorrido alguma falha no procedimento de filiação — e se for verificado que você não utilizou nenhum benefício oferecido pelo CEBAP e nunca concordou com a filiação —, a situação será avaliada. Se confirmada a falha, a empresa responsável pelo processo assumirá a responsabilidade por eventuais reembolsos, conforme previsto nos contratos firmados.

Estamos comprometidos com a solução breve dessa situação e com o restabelecimento das atividades, reafirmando nosso respeito por todos os nossos associados.

Atenciosamente,

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS