Autoescola se recusa a cancelar, cobra por aulas não feitas e registra aulas indevidamente no sistema

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São Paulo - SP

17/02/2026 às 01:06

ID: 240872545

Abri meu processo de habilitação nesta autoescola em 27/03/2025, para as categorias A e B.
Por motivos de trabalho, só em junho consegui estabilidade financeira para iniciar o processo. Porém, não me atentei ao horário das aulas do CFC presencial, que começavam às 18h20. Eu saio do trabalho às 18h e o local é distante, com trânsito intenso, o que impossibilitou minha chegada no horário.
No primeiro dia cheguei atrasada e fui impedida de assistir a aula. Diante disso, solicitei o cancelamento, pois não conseguiria frequentar. Formalizei o pedido por e-mail, mas a autoescola se recusou a cancelar sem multa e também se recusou a devolver os valores pagos, mesmo sem o serviço ter sido prestado, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Sem alternativa, fui obrigada a continuar o processo e ainda paguei R$ 300,00 adicionais para fazer o CFC online.
Após concluir o CFC, iniciei as aulas práticas de moto. No contrato consta que as aulas têm duração de 50 minutos, porém a autoescola contabiliza como aula o tempo de deslocamento até o local de treino, restando aproximadamente 30 minutos efetivos de prática. Além disso, os instrutores frequentemente permanecem no celular após explicarem o básico, sem acompanhamento adequado.
O fato mais grave ocorreu no dia 04/02/2025:
Eu tinha duas aulas marcadas. Cheguei atrasada na primeira e não consegui realizá-la. A segunda começava às 18h40, porém o local estava fechado, mesmo com pessoas dentro. Aguardei até 19h e entrei em contato via WhatsApp com o proprietário, que informou que o instrutor só abriria no horário da segunda aula.
Após uma discussão com a recepção, o proprietário orientou o instrutor a não me dar a segunda aula.
Para minha surpresa, ao chegar em casa, verifiquei que a autoescola havia lançado no sistema do DETRAN as DUAS aulas como realizadas, mesmo sem terem sido feitas. Tenho provas em print. Posteriormente, alteraram novamente, colocando uma como falta e outra como realizada.
Isso demonstra total desorganização e possível [Editado pelo Reclame Aqui] no registro das aulas.
Até o momento:
Fiz apenas 13 das 20 aulas de moto
Não fiz nenhuma aula de carro
Não quero continuar nesta autoescola
Não aceito pagar taxa de transferência
Quero o cancelamento do contrato e reembolso proporcional dos valores pagos pelas aulas não realizadas
Solicito:
1. Cancelamento imediato do contrato sem multa
2. Reembolso proporcional das aulas não realizadas
3. Isenção de qualquer taxa de transferência, caso necessário
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e demais órgãos competentes.
Aguardo solução.

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