Cobrança de Rematrícula Maior que o Contrato e Redução de Aulas Previstas

Reclamação não respondida

Não respondida

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

14/05/2026 às 12:43

ID: 248643317

Fechei contrato com a autoescola para habilitação carro e moto, contendo *****, além de cláusula expressa prevendo taxa de rematrícula no valor de R$250,00 caso ultrapassasse 1 ano sem terminar o processo da habilitação.

Após 1 ano e 4 meses , fomos até a unidade verificar a continuidade do processo e fomos informados presencialmente que a rematrícula custaria R$400,00. No dia seguinte, o valor já mudou para R$500,00.

Além disso, passaram a informar que o aluno teria direito apenas a *****, mesmo o contrato prevendo quantidade muito superior.

Ao questionarmos o motivo da divergência e apresentarmos o que o contrato diz, a resposta da empresa foi simplesmente tivemos reajuste nos valores e para procurarmos nossos direitos.

O mais grave é que o próprio DETRAN mantém o cadastro ativo e a própria autoescola confirmou que o processo pode continuar normalmente de onde parou, realizando apenas as etapas pendentes.


Entendemos que houve:

* descumprimento contratual;
* alteração unilateral de cláusulas;
* divergência de valores;
* possível prática abusiva contra o consumidor.

Foi pago o valor total à vista, e eles não querem seguir o contrato, ou devolverem o valor pago!

Tentamos resolver amigavelmente, porém sem sucesso.

Estamos registrando reclamação junto ao PROCON e demais órgãos competentes para que a situação seja analisada.

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