Cobrança de Rematrícula Maior que o Contrato e Redução de Aulas Previstas

Não respondida
São Paulo - SP
14/05/2026 às 12:43
ID: 248643317
Fechei contrato com a autoescola para habilitação carro e moto, contendo *****, além de cláusula expressa prevendo taxa de rematrícula no valor de R$250,00 caso ultrapassasse 1 ano sem terminar o processo da habilitação.
Após 1 ano e 4 meses , fomos até a unidade verificar a continuidade do processo e fomos informados presencialmente que a rematrícula custaria R$400,00. No dia seguinte, o valor já mudou para R$500,00.
Além disso, passaram a informar que o aluno teria direito apenas a *****, mesmo o contrato prevendo quantidade muito superior.
Ao questionarmos o motivo da divergência e apresentarmos o que o contrato diz, a resposta da empresa foi simplesmente tivemos reajuste nos valores e para procurarmos nossos direitos.
O mais grave é que o próprio DETRAN mantém o cadastro ativo e a própria autoescola confirmou que o processo pode continuar normalmente de onde parou, realizando apenas as etapas pendentes.
Entendemos que houve:
* descumprimento contratual;
* alteração unilateral de cláusulas;
* divergência de valores;
* possível prática abusiva contra o consumidor.
Foi pago o valor total à vista, e eles não querem seguir o contrato, ou devolverem o valor pago!
Tentamos resolver amigavelmente, porém sem sucesso.
Estamos registrando reclamação junto ao PROCON e demais órgãos competentes para que a situação seja analisada.