Solicitação de Devolução de Pagamento para Habilitação não Iniciada devido a Mau Atendimento e Desistência

Em réplica
Bertioga - SP
19/02/2026 às 12:33
ID: 241080691
Realizei o pagamento de entrada no valor de R$300 via Pix como presente para minha irmã iniciar o processo de habilitação.
Desde o início, tentei dar andamento, porém o atendimento prestado foi péssimo, com demora excessiva nas respostas, falta de retorno e total dificuldade para realizar agendamentos. A situação se prolongou sem solução, mesmo após várias tentativas de contato.
Diante dessa falta de suporte e organização, acabamos desistindo, já que não houve qualquer evolução no processo.
Importante destacar que não houve prestação de serviço, nem início efetivo de qualquer etapa.
Ao solicitar o cancelamento, fui informada de que o valor não seria devolvido, com base em questões internas da empresa, como mudança de gestão e políticas próprias.
Entretanto, o pagamento foi realizado à empresa, que continua responsável independentemente de questões internas. Além disso, sem prestação de serviço, não há justificativa para retenção do valor.
Diante disso, solicito a devolução do valor pago de forma amigável.
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Resposta da empresa
24/02/2026 às 14:12
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - AUTOESCOLA NOVA ONDA
Informamos que a Autoescola Nova Onda está sob nova diretoria desde 13/01/2026. Ao assumirmos a gestão, encontramos inconsistências administrativas da administração anterior que impossibilitam o reembolso em espécie neste momento.
Entretanto, em respeito ao consumidor e visando a solução do impasse, apresentamos nossa proposta de conciliação:
Retomada Imediata: Continuidade do processo de habilitação do aluno sem custos adicionais;
Prioridade: Agendamento prioritário de aulas e exames para agilizar a conclusão;
Compromisso: Garantia de suporte total da nova gestão para que o aluno obtenha sua CNH com brevidade.
Reafirmamos nossa responsabilidade em entregar o serviço contratado e solicitamos o comparecimento do aluno à unidade para formalizarmos o novo cronograma de aulas.
Atenciosamente,
Diretoria Autoescola Nova Onda
CNPJ: *****
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 16:39
Em resposta à manifestação da empresa, esclareço que não tenho interesse na retomada do processo de habilitação, tampouco na realização de aulas ou na continuidade de qualquer serviço.
A desistência ocorreu antes do início da prestação do serviço, motivada por falhas no atendimento, falta de retorno e ausência de solução, motivos que levaram à perda de confiança e à decisão de não prosseguir.
Esclareço ainda que, no último contato via WhatsApp, o atendimento ocorreu de forma ríspida, com encerramento abrupto da conversa pela empresa, sem abertura para diálogo ou esclarecimentos, sendo informado de maneira categórica que não haveria devolução do valor pago. Esse posicionamento inviabilizou qualquer tentativa de solução amigável naquele momento.
Ressalto que mudança de gestão não afasta a responsabilidade do CNPJ, e que a retenção de valores é indevida quando não houve início da prestação do serviço, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, não aceito a proposta apresentada, solicitando exclusivamente o reembolso integral do valor pago (R$ 300,00), realizado via Pix.
Aguardo a solução administrativa. Caso contrário, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Réplica do consumidor
04/03/2026 às 08:17
no aguardo da solução antes
Réplica do consumidor
15/03/2026 às 06:18
no aguardo até o momento não resolveram meu problema