Instituição de Ensino se Recusa a Emitir Declaração de Conclusão de Curso Antes da Quitação Total das Parcelas
Respondida
Criciúma - SC
27/05/2026 às 16:12
ID: 249856833
Título: Negativa de declaração de conclusão mesmo com curso finalizado
Realizei matrícula no curso oferecido pela instituição, com pagamento parcelado em 12 vezes, estando atualmente na terceira parcela.
Informo que já concluí integralmente o curso, tendo cumprido toda a carga horária exigida e recebido a avaliação final da professora, com nota já lançada.
No entanto, ao solicitar uma declaração que comprove a conclusão do curso ou ao menos o cumprimento da carga horária, tive meu pedido negado sob a justificativa de que só terei direito a qualquer documento após a quitação total do curso.
Ressalto que tal prática é abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor, pois a instituição não pode condicionar a emissão de declaração acadêmica à quitação financeira. É permitido reter o certificado/diploma final, mas não negar qualquer documento que comprove a conclusão das atividades acadêmicas já realizadas.
Dessa forma, solicito a emissão imediata de uma declaração de conclusão ou de cumprimento de carga horária.
Caso a situação não seja resolvida, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível.
Aguardo retorno com urgência.
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 13:13
Olá, prezada solicitamos que contate o setor pedagógico pois há uma disciplina com nota 6,50 - abaixo da média mínima para liberação de qualquer documento de conclusão, seguimos a disposição em nosso canal de atendimento pra lhe auxiliar;