Atraso na emissão de histórico escolar e certificado pelo Centro Educacional Olímpio

Não respondida
Salvador - BA
23/07/2026 às 22:38
ID: 254709615
**Reclamação Centro Educacional Olímpio**
Minha filha concluiu o Ensino Fundamental por meio da modalidade EJA oferecida pelo Centro Educacional Olímpio, em Salvador/BA.
Após a instituição anunciar o encerramento de suas atividades comerciais, foi divulgado um comunicado orientando todos os alunos que possuíam documentação pendente a encaminhar, exclusivamente por e-mail, seus dados e a solicitação de emissão dos documentos acadêmicos.
Cumpri integralmente esse procedimento. Há mais de um mês encaminhei toda a documentação solicitada pela instituição, conforme as orientações oficiais, e desde então não obtive qualquer retorno. Também não recebi confirmação de recebimento, prazo para emissão dos documentos ou qualquer informação sobre o andamento do processo.
O resultado é que minha filha permanece sem o certificado de conclusão do Ensino Fundamental e sem o histórico escolar, documentos indispensáveis para sua continuidade dos estudos e para o exercício de um direito básico à educação.
A situação é extremamente grave. A instituição encerrou suas atividades, desativou seus canais de atendimento e, na prática, deixou alunos e famílias sem qualquer meio efetivo de resolver pendências acadêmicas. Mesmo seguindo todas as instruções fornecidas, permanecemos completamente sem resposta e sem saber a quem recorrer.
Solicito que o Centro Educacional Olímpio providencie, com urgência:
* a emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
* a emissão do Histórico Escolar;
* o envio imediato desses documentos ou, ao menos, uma resposta formal informando a situação do processo e um prazo concreto para sua conclusão.
Não é aceitável que um estudante permaneça impedido de comprovar sua escolaridade por falha administrativa da instituição. Caso a situação não seja solucionada imediatamente, buscarei todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar o direito da minha filha e reparar os prejuízos decorrentes dessa demora.