Recusa na emissão de declaração de transferência e histórico escolar
Resolvido
Brasília - DF
02/01/2026 às 12:58
ID: 236408685
Gostaria de registrar a recusa do colégio Sigma, unidade Asa Sul, em emitir declaração de transferência e histórico escolar de meu filho menor.
Solicitei por e-mail a emissão do documento por e-mail no dia 30/12/2025 e no dia 02/01/2026 recebi resposta informando que apenas o responsável financeiro poderia solicitar tais documentos, mesmo tendo eu a guarda unilateral.
Diante da resposta, me dirigi até a unidade para tentar solicitar os documentos, quando recebi a mesma informação do e-mail pelo atendente Eduardo e, infelizmente, não havia outra pessoa com maior conhecimento sobre o assunto na unidade de ensino para solucionar a questão.
Diante dos fatos, é importante registrar a violação de meu direito como mãe em solicitar os referidos documentos, pois meu filho já encontra-se matriculado em outra instituição de ensino, cujas aulas se iniciarão no dia 26/01/2026 e o Colégio Sigma se nega a solucionar o problema, não restando outra opção senão entrar com meios judiciais, pois é inconcebível uma instituição de ensino desse porte não ter o conhecimento de que tal prática é ilegal segundo a Lei n 9.870/99.
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Resposta da empresa
12/01/2026 às 18:10
Olá,
O Colégio Sigma informa que a manifestação foi analisada e a situação encontra-se devidamente resolvida.
A declaração de transferência e o histórico escolar do estudante foram emitidos e entregues em mãos à responsável.
O colégio reforça seu compromisso com o cumprimento da legislação educacional vigente e com a melhoria contínua de seus fluxos de atendimento, visando garantir clareza, agilidade e respeito aos direitos das famílias e dos estudantes.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Colégio Sigma
Consideração final do consumidor
13/01/2026 às 11:01
Só resolveram a situação após acionar o conselho tutelar. É frustrante um colégio desse porte não ter profissionais capacitados para lidar com situações dessa natureza.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3
Consideração final da empresa
14/01/2026 às 14:02
Olá,
Lamentamos o transtorno causado e compreendemos o desconforto gerado pela situação vivenciada.
Esclarecemos que não é política do Colégio Sigma restringir a emissão de declaração de transferência ou de histórico escolar a apenas um dos genitores, exceto nos casos em que exista determinação judicial formalmente apresentada. Reconhecemos que, neste caso, houve uma falha no atendimento inicial, com uma orientação inadequada sobre o procedimento correto.
Assim que a gestão tomou ciência do ocorrido, a equipe se mobilizou para regularizar a situação com a devida atenção. A declaração de transferência foi emitida e entregue à responsável no dia 08/01.
O episódio também motivou um reforço interno de alinhamentos e orientações à equipe, reafirmando nosso compromisso com a transparência, o respeito às famílias e a melhoria contínua dos nossos processos.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Colégio Sigma