Centro Médico dos Remédios

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Feira de Santana - BA

15/12/2025 às 22:06

ID: 234893197

Venho, por meio desta, registrar uma denúncia formal contra o médico Dr. ***** (*****) e o Centro Médico dos Remédios, localizado em *****, em razão de condutas desrespeitosas e negligentes ocorridas no dia 15.12.2025
Dos Fatos:
Um menor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhado de sua avó, compareceu à unidade no turno da manhã para uma consulta de retorno (previamente paga). Apesar da condição da criança e do direito legal à prioridade, o atendimento só foi realizado ao final da tarde, após uma espera extenuante que comprometeu o bem-estar do menor.
Durante o período de espera, a acompanhante e a criança foram alvo de comentários jocosos e tratamento grosseiro por parte da equipe de atendimento. Ao entrarem no consultório, o Dr. ***** recebeu-os com ironias e ameaças de não realizar o atendimento, demonstrando total desrespeito à condição do paciente. Mesmo após a avó explicar que a agitação da criança era decorrente da longa espera e de sua condição neurológica, o profissional manteve a postura hostil e discriminatória.
Fundamentação Legal:
1. Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana): Que estabelece o atendimento prioritário e proíbe qualquer forma de discriminação à pessoa com TEA.
2. Código de Ética Médica: Que veda ao médico tratar pacientes e familiares com desrespeito ou de forma desumana.
3. Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Que tipifica como [Editado pelo Reclame Aqui] a discriminação em razão da deficiência.
Pedido:
Solicito a apuração rigorosa dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis ao profissional e à instituição de saúde, visando coibir a repetição de tais práticas abusivas contra pessoas com deficiência.
Atenciosamente,
*****