Estorno de exames não realizados e resultado de ECG divergente

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Santos - SP

07/07/2025 às 12:28

ID: 221452575

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No dia 24/06/25, estive no Centro Médico Nova Soma em Campinas para realizar um eletrocardiograma com laudo para fins de concurso público, passando pela avaliação da cardiologista Dra. *****, utilizando o convênio médico IAMSPE. Após ter realizado o ECG no local pelo valor de R$ 60,00, pago no cartão de crédito, fui informado durante a consulta de que o exame teria apresentado alterações, além da minha pressão arterial estar supostamente alta. Com base nessa informação, a médica me orientou a realizar diversos exames complementares para melhorar o laudo (anexo), induzindo-me a realizar exames na própria clínica ou, para aqueles que não seriam possíveis, em "locais confiáveis", recomendados pelo próprio Centro Médico. Esses exames não estavam cobertos pelo meu convênio e teriam que ser pagos à parte.
Tendo em vista que o prazo para obter esses resultados estava curto, acabei por aceitar a sugestão da profissional e agendei os exames de Ecocardiograma, para o dia 30/06/25, e Holter, para o dia 28/06/25. Como o aparelho do exame do MAPA já estava disponível, acabei por fazer esse exame que, a propósito, ainda não enviaram o laudo gerado pelo aparelho.
No dia seguinte, 25/06, voltei para retirar o aparelho do MAPA e logo após, no mesmo dia, solicitei pessoalmente à funcionária ***** o estorno do valor pago referente aos exames não realizados (Holter e Ecocardiograma) por questões particulares, porém ela não confirmou de imediato o reembolso, alegando que teria que verificar com o financeiro e criando complicações para a devolução do valor pago, mas que iria retornar com uma posição, o que ainda não ocorreu.
Estranhamente, nos dias seguintes, realizei um novo exame de eletrocardiograma com laudo em outra clínica, e, para a minha surpresa, o resultado saiu sem alteração (ritmo sinual e frequência cardíaca normal), completamente diferente do resultado anexo obtido no Centro Médico Nova Soma em Campinas.
Solicito o estorno integral do valor pago referente aos exames não realizados de ecocardiograma e holter 24h, conforme o cancelamento solicitado pessoalmente à funcionária ***** no dia 25/06/25, dias antes à data prevista para a realização dos mesmos.
Informo que tentei contato pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, canal oficial da empresa, porém não obtive qualquer resposta ou posicionamento. Por telefone, a funcionária ***** mencionou sobre a imposição de uma multa e diversos obstáculos para a devolução do pagamento, mesmo eu tendo efetuado o cancelamento com antecedência.
Destaco que não assinei qualquer contrato que preveja multa por cancelamento, portanto, a cobrança de penalidade sem previsão contratual é considerada abusiva e ilegal, conforme do Art.46 do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, tendo em vista que o serviço não foi prestado, tenho direito à restituição integral do valor pago, sem descontos ou multas.
Dessa forma, solicito a devolução integral no valor de R$ 365,00 com urgência, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Aguardo retorno formal e a confirmação do estorno o mais breve possível.

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