Clínica odontológica não realiza serviço, não reembolsa e fecha sem aviso

Resolvido
Ferraz de Vasconcelos - SP
05/01/2026 às 13:43
ID: 236655397
Nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, foi efetuado o pagamento integral e parcelado no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). O montante destinava-se à execução de procedimentos odontológicos específicos: restaurações dentárias e a confecção/instalação de uma prótese dentária.
Após a etapa de restauração, a própria clínica reconheceu a necessidade de devolução de parte do valor, solicitando meus dados bancários para reembolso via PIX. Embora os dados tenham sido fornecidos tempestivamente, o crédito não foi realizado. A retenção desses valores, sem a devida contraprestação do serviço ou a devolução solicitada, configura enriquecimento sem causa, vedado pelo Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.
Houve tentativa de resolução presencial por parte de minha filha, portando o cartão utilizado na transação. Todavia, a clínica negou o procedimento alegando a necessidade de assinatura presencial. Ressalto que a administração foi previamente informada sobre minha ausência por motivo de viagem, e a exigência de assinatura física não deve servir de óbice para o cumprimento de uma obrigação financeira já reconhecida pela clínica.
Na presente data, 05 de janeiro de 2026, verifica-se que o estabelecimento encontra-se de portas fechadas, sem qualquer aviso aos pacientes ou canais de atendimento ativos (WhatsApp e Redes Sociais). Tal conduta viola o Princípio da Transparência e da Boa-fé Objetiva previstos no Código de Defesa do Consumidor, caracterizando abandono de tratamento e vício no serviço.
Estou a disposição para solucionar de maneira amigável.
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Consideração final do consumidor
05/02/2026 às 18:51
Após notificar a empresa de diversas formas, consegui o estorno após 1 mês.
Foi preciso acionar o procon para solucionar o meu problema.
Hoje a empresa realizou o estorno.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
5