Recusa na entrega de receita de lentes de contato e restrição ao direito de escolha

Não resolvido
São Paulo - SP
18/08/2025 às 11:08
ID: 224761793
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesRecusa de fornecimento de receita de lentes de contato prática abusiva e restrição de direito de escolha
Estive em consulta oftalmológica particular no dia 16/08/2025, às 10h, com a Dra. *****, na clínica COI Centro Oftalmológico Integrado, localizada no Tatuapé (*****) e gerenciada pelo Dr. *****. A consulta teve o valor de R$ 520,00 e foi paga integralmente.
Durante a anamnese, informei que sou usuária de lentes de contato com grau - há anos, o que é parte da minha rotina visual. Após realizar o exame, a médica forneceu a prescrição para óculos, porém recusou-se a fornecer a prescrição para lentes de contato, alegando que, por orientação do setor administrativo, a clínica não fornece mais esse tipo de receita, pois as lentes devem ser compradas exclusivamente na própria clínica.
Questionei essa conduta, uma vez que isso viola meu direito básico de liberdade de escolha sobre onde adquirir meus produtos. Fui, de fato, coagida a aceitar os valores, prazos e condições impostas pela clínica, sem qualquer justificativa médica para a negativa da receita.
Reforço que, como paciente, tenho direito à prescrição completa para uso de lentes de contato, contendo: grau, curva base, diâmetro, tipo de lente e demais especificações técnicas. Mesmo que a clínica comercialize lentes, não sou obrigada a adquiri-las ali, tampouco pode a médica se recusar a fornecer a prescrição, o que configura prática abusiva de venda casada e afronta ao Código de Defesa do Consumidor.
Solicito providências para que meu direito seja respeitado, que a clínica seja notificada sobre a irregularidade da prática, e que me seja enviada a receita completa para lentes de contato conforme os padrões exigidos pela legislação e ética médica.
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Resposta da empresa
18/08/2025 às 16:11
Resposta da Clínica COI Centro Oftalmológico Integrado Tatuapé
Prezada Miriam Perides Javurek,
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer sua solicitação.
Lamentamos sinceramente qualquer desconforto ou sensação de insatisfação decorrente da sua experiência em nossa clínica. Prezamos pela ética, pela transparência e, acima de tudo, pelo respeito aos direitos dos nossos pacientes.
Em relação à prescrição de lentes de contato, é importante destacar que este tipo de correção visual não se resume apenas a um número ou grau, como ocorre com os óculos. A adaptação de lentes de contato é um ato médico complexo, que exige exame específico, testes de adaptação, avaliação da curvatura e superfície da córnea, além de acompanhamento para assegurar o uso seguro e eficaz das lentes.
Conforme orientação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), expressa no artigo "A prescrição e comercialização de lentes de contato: aspectos éticos e legais", o fornecimento da prescrição para lentes de contato deve ser precedido de um processo completo de adaptação, que inclui o teste com diferentes tipos e marcas de lentes, acompanhamento clínico e retorno do paciente.
Assim, por motivos técnicos e de responsabilidade ética, não é possível fornecer a receita de lentes de contato sem que esse processo tenha sido realizado, visando garantir a segurança da sua saúde ocular.
Esclarecemos ainda que a venda de lentes na clínica é um serviço opcional, jamais condicionado à consulta, e que não há imposição ou venda casada. O objetivo é justamente facilitar o acesso do paciente às lentes já adaptadas, com o suporte clínico necessário mas a escolha de onde adquiri-las é sempre do paciente, desde que a prescrição tenha sido formalmente definida após o processo de adaptação.
Caso deseje realizar o exame de adaptação para lentes de contato conosco, estaremos à disposição para agendar e oferecer todas as orientações necessárias.
Permanecemos à disposição para conversar e esclarecer quaisquer dúvidas diretamente pelos nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
COI Centro Oftalmológico Integrado
Tatuapé São Paulo/SP
Réplica do consumidor
19/08/2025 às 08:28
Bom dia,
A recepcionista confirmou que entraria em contato na segunda-feira (18/08) para falar de valores das lentes e, não o fez.... E se há teste para ser realizado, devo aguardar o contato? Não fui direcionada pela dra Natália para isso. Dispensou-me da sala de atendimento e pediu para verificar condições de compra na recepção....
Sinceramente, não é claro o que devo fazer. Apenas resta a indignação sobre a afirmativa da médica sobre a compra de lentes e a falta de finalização do atendimento que foi pago.
Apresentando mais detalhes sobre o manifesto:
Durante a consulta, a Dra. Natália informou que, por orientação dos setores administrativo e jurídico da clínica, os pacientes estariam sendo direcionados a adquirir as lentes exclusivamente no consultório. Tal medida teria sido adotada após um caso isolado em que uma lente adquirida externamente apresentou 'baixa qualidade', o que gerou queixas que, injustamente, recaíram sobre o médico, como se a prescrição tivesse sido inadequada.
No entanto, em momento algum foi realizado ou sequer agendado o teste mencionado pela clínica. A Dra. apenas solicitou que eu verificasse as condições de compra na recepção. Inclusive, esse ponto foi amplamente debatido entre nós, ocasião em que mencionei que os valores da clínica poderiam ser superiores aos que costumo pagar. A Dra. reconheceu essa possibilidade, mas pediu minha compreensão, justificando que, por se tratar de um produto em contato direto com o corpo (não sei explicar os termos técnicos utilizados), a clínica optou por oferecer as lentes internamente, como forma de garantir qualidade e segurança.
Na recepção, fui informada de que somente na segunda-feira entrariam em contato comigo para informar os valores (Isso não ocorreu!)
Diante da minha insatisfação visível, a recepcionista sugeriu que eu utilizasse a receita de óculos para adquirir lentes de contato algo que considerei inapropriado e prontamente recusei. Após consultar a Dra. Natália, a recepcionista retornou apenas para efetuar a cobrança da consulta, sem qualquer entrega de receita ou encaminhamento para o suposto teste.
É importante destacar que utilizo lentes de contato há muitos anos e já fui atendida anteriormente pelo Dr. Celso e por outros colegas da mesma clínica. Em todas as ocasiões anteriores, sempre recebi a receita normalmente, sem a exigência de testes ou imposições quanto ao local da compra.
Ao final deste atendimento, saí da consulta sem a receita de lentes de contato, sem o agendamento do teste que mencionam. Toda a abordagem embora conduzida de forma cordial evidenciou uma série de equívocos e práticas pouco transparentes.
Espero que este relato contribua para uma reflexão por parte da clínica, no sentido de garantir mais transparência e respeito ao direito de escolha dos pacientes, bem como, atenção ao atendimento aos sábados.
Sobre o agendamento do teste/valores.... afinal, vocês vão ligar conforme mencionado pela recepcionista?
Atenciosamente,
Consideração final do consumidor
01/09/2025 às 15:28
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O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5