Taxa abusiva e dificuldade em trancar o curso

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Embu das Artes - SP

01/08/2026 às 20:40

ID: 255402467

Estou muito insastifeito com o meu curso de pós-graduação. O curso não atendeu as minhas expectativas. Eu quase não tive aulas, apenas 2 aulas por semana e cada matéria dura apenas 4 aulas. Você não aprende nada, as aulas são muito desinteressantes e, para piorar, o trabalho final é a escrita de um artigo. Um tanto contraditório em relação ao curso que escolhi, que é de Audiovisual.

Com essa minha instastisfação, entrei em contato para saber sobre o cancelamento ou trancamento do curso. A Belas Artes está me obrigando a pagar 20% do saldo a vencer como multa por desistência e, até onde eu sei, cobrar 20% de multa, totalizando um valorde R$2.576. Algo que eu considerado abusivo e que orgãos tributais também podem considerar. Isso está dificultando a minha saída e não me oferece uma transferência para outra universidade.

Exijo o calculo correto dos valores e a liberação dos meus documentos.

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Resposta da empresa

03/08/2026 às 09:35

Olá, Marcos Vinicius.

Recebemos sua manifestação e informamos que o seu relato será analisado em conjunto com o setor responsável, considerando os pontos apresentados em relação ao curso, ao pedido de cancelamento e aos valores envolvidos.

Assim que a análise for concluída, a devolutiva será registrada e comunicada por meio desta plataforma.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Guilherme Mattos - Ouvidoria
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Informações Importantes:
Central de Relacionamento Belas Artes: WhatsApp +55 11 4003-3787
Solicitações: https://guidemeatendimento.crmeducacional.com/atendimento/febasp
Chat: www.belasartes.br
Negociações Financeiras: [email protected] | WhatsApp +55115576-5794
Setor de Bolsas (PROUNI E FIES): [email protected]

Réplica da empresa

05/08/2026 às 11:17

Prezado Marcos,

Sua manifestação foi analisada pelas áreas Financeira e pela Gestão da Pós-Graduação.

Em relação ao aspecto financeiro, esclarecemos que a cobrança mencionada decorre das condições previstas no contrato de prestação de serviços educacionais. A cláusula contratual estabelece que, caso o contratante solicite o trancamento ou cancelamento após o início das aulas, poderá ser aplicada multa compensatória correspondente a 20% sobre o saldo devedor do valor integral do curso. Contudo, após verificação do seu cadastro, constatamos que você permanece regularmente matriculado e, até o presente momento, não houve a geração de qualquer multa financeira em seu nome.

Quanto aos apontamentos referentes ao curso, a Coordenação entrou em contato diretamente com você para compreender os motivos da insatisfação. Foi verificado que sua percepção está relacionada, principalmente, à carga horária, à quantidade de encontros por disciplina e ao formato acadêmico da pós-graduação, incluindo o desenvolvimento de artigo como trabalho de conclusão. Esses elementos integram a estrutura pedagógica do curso e seguem o modelo acadêmico adotado para as pós-graduações da Instituição.

Caso sua intenção seja prosseguir com o cancelamento da matrícula, os procedimentos e eventuais encargos serão aplicados conforme as disposições contratuais vigentes. Da mesma forma, se houver interesse em avaliar a possibilidade de migração para outro curso de pós-graduação, a solicitação deverá ser formalizada pelos canais acadêmicos competentes para análise de viabilidade.

Por fim, quanto à solicitação de liberação de documentos, ela será atendida observando-se os procedimentos institucionais aplicáveis e a regularidade da situação acadêmica e financeira, conforme previsto nas normas da Instituição.

Permanecemos à disposição pelos canais oficiais para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Guilherme Mattos - Ouvidoria
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Informações Importantes:
Central de Relacionamento Belas Artes: WhatsApp +55 11 4003-3787
Solicitações: https://guidemeatendimento.crmeducacional.com/atendimento/febasp
Chat: www.belasartes.br
Negociações Financeiras: [email protected] | WhatsApp +55115576-5794
Setor de Bolsas (PROUNI E FIES): [email protected]

Réplica do consumidor

07/08/2026 às 22:54

Isso não resolve o meu problema. Ainda tenho a minha insatisfação com o curso e desejo o meu desvinculo do universidade. Considero a taxa de 20% abusiva, considerando o fato de eu quase não tive aulas.

Aguardo uma solução.

Réplica da empresa

10/08/2026 às 08:21

Prezado Marcos,

Compreendemos que sua principal insatisfação permanece relacionada à estrutura e ao formato acadêmico do curso e, principalmente, ao seu interesse em encerrar o vínculo com a Instituição.

Após nova análise, reiteramos que a multa de 20% mencionada não se trata de uma cobrança arbitrária ou definida especificamente para o seu caso. Trata-se de uma condição prevista contratualmente para as hipóteses de cancelamento ou trancamento após o início das aulas, calculada sobre o saldo devedor do valor integral do curso, conforme as disposições do contrato de prestação de serviços educacionais.

Ressaltamos, ainda, que, conforme verificado anteriormente, não há, até o presente momento, qualquer multa financeira gerada em seu cadastro, uma vez que sua matrícula permanece ativa. Dessa forma, eventual valor decorrente do cancelamento somente poderá ser apurado a partir da formalização da solicitação e da aplicação das condições contratuais correspondentes ao seu caso.

Quanto à sua insatisfação com o curso, os aspectos apresentados em sua manifestação foram encaminhados e analisados pela Gestão da Pós-Graduação, que também realizou contato para compreender suas considerações. Os elementos mencionados, incluindo a carga horária, a organização das disciplinas, a quantidade de encontros e o formato do trabalho de conclusão, fazem parte da estrutura acadêmica estabelecida para o curso e do modelo pedagógico adotado pela Instituição.

Caso sua decisão seja, de fato, pelo cancelamento da matrícula e pelo encerramento do vínculo com a Belas Artes, será necessário formalizar essa solicitação diretamente pelos canais institucionais competentes. A partir do pedido formal, as áreas responsáveis poderão realizar a análise da situação acadêmica e financeira, informar eventual saldo ou encargo aplicável e orientar quanto aos procedimentos necessários para a conclusão do desligamento e à disponibilização da documentação pertinente.

Esclarecemos que o Reclame Aqui constitui um canal de comunicação e interlocução entre o aluno e a Instituição, não sendo a plataforma destinada à execução direta de procedimentos acadêmicos ou financeiros, como cancelamento de matrícula, trancamento ou emissão de documentos. Por esse motivo, para que sua solicitação de desligamento seja efetivamente processada, é necessário que ela seja registrada pelos canais oficiais da Belas Artes.

Para formalizar sua solicitação, você poderá utilizar a Central de Relacionamento da Instituição ou o canal de atendimento abaixo:

Central de Relacionamento Belas Artes: WhatsApp +55 11 4003-3787
Solicitações: https://guidemeatendimento.crmeducacional.com/atendimento/febasp

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos cabíveis por meio dos canais institucionais.

Atenciosamente,
Guilherme Mattos - Ouvidoria
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Consideração final do consumidor

10/08/2026 às 08:46

Impossível de resolver alguma coisa com essa universidade.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

10/08/2026 às 08:55

Prezado Marcos,

Registramos sua avaliação e a manifestação apresentada ao final deste atendimento.

Entretanto, é importante esclarecer que, conforme registrado ao longo de toda a tratativa, sua manifestação foi efetivamente analisada pelas áreas responsáveis e os questionamentos apresentados foram respondidos pela Ouvidoria, inclusive com os esclarecimentos referentes à condição contratual mencionada, à situação de sua matrícula, à estrutura acadêmica do curso e aos procedimentos necessários para o encerramento do vínculo com a Instituição.

Também foi informado de forma expressa que, até o momento, não há multa financeira gerada em seu cadastro, uma vez que sua matrícula permanece ativa, e que eventual valor decorrente de um cancelamento somente poderá ser apurado após a formalização do pedido, considerando as condições contratuais aplicáveis ao seu caso.

Da mesma forma, diante de sua manifestação de que deseja encerrar o vínculo com a Belas Artes, foram indicados os canais institucionais adequados para que o pedido de cancelamento seja formalizado e efetivamente processado pelas áreas competentes. A Ouvidoria não possui atribuição operacional para executar diretamente o cancelamento de matrícula ou demais procedimentos acadêmico-financeiros, razão pela qual a orientação fornecida foi no sentido de direcioná-lo ao canal responsável.

Dessa forma, embora compreendamos que as respostas apresentadas não tenham correspondido à solução que o senhor esperava, não procede a afirmação de que não houve encaminhamento ou orientação para a resolução da questão. Todas as informações cabíveis no âmbito desta Ouvidoria foram prestadas, e os procedimentos necessários para a continuidade da sua solicitação foram devidamente indicados.

Atenciosamente,
Guilherme Mattos - Ouvidoria
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Informações Importantes:
Central de Relacionamento Belas Artes: WhatsApp +55 11 4003-3787
Solicitações: https://guidemeatendimento.crmeducacional.com/atendimento/febasp
Chat: www.belasartes.br