Centro Universitário ENIAC

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Guarulhos - SP

02/06/2026 às 19:12

ID: 250384535

Cobrança indevida após solicitação de trancamento de matrícula

Estou registrando esta reclamação contra o Centro Universitário ENIAC por uma cobrança que considero indevida após minha solicitação de trancamento de matrícula.

Solicitei o trancamento no mês de maio, por meio do protocolo n *****. Mesmo assim, fui informado pela instituição que ainda deveria pagar a parcela subsequente referente ao mês de junho, com a justificativa de que isso estaria previsto em contrato.

Não concordo com essa cobrança, pois manifestei formalmente minha intenção de trancar o curso e não continuar utilizando o serviço educacional. Entendo que a simples existência de uma cláusula contratual não torna a cobrança automaticamente válida, principalmente quando ela gera desvantagem excessiva ao consumidor.

Além disso, a instituição já havia enviado antecipadamente boleto referente à renovação/matrícula futura, o que aumentou ainda mais a confusão e a sensação de cobrança abusiva. Meu pedido é simples: quero que o ENIAC confirme formalmente o trancamento/cancelamento, cancele qualquer cobrança posterior à minha solicitação e realize o estorno de eventual valor pago indevidamente.

Já tentei resolver diretamente pelos canais de atendimento, mas até agora a resposta foi apenas a manutenção da cobrança com base no contrato.

Solicito uma solução clara e objetiva:

1. Confirmação formal do trancamento/cancelamento da matrícula;
2. Cancelamento da cobrança referente ao mês subsequente;
3. Estorno de qualquer valor cobrado ou pago indevidamente;
4. Garantia de que meu nome não será negativado por essa cobrança contestada.

Aguardo retorno e solução por parte da instituição.