Cobrança indevida.

Respondida
São Paulo - SP
28/07/2026 às 09:00
ID: 255004561
Venho registrar minha insatisfação com a cobrança de R$ 50,00 para emissão de uma declaração diferenciada contendo dias e horários de comparecimento presencial para realização do estágio.
Solicitei, inicialmente, a isenção dessa taxa, pois o documento é indispensável para comprovar minha situação acadêmica perante a EMTU/TOP e garantir a continuidade do benefício do passe estudantil, não se tratando de um documento solicitado por mera conveniência pessoal. Minha solicitação foi negada sem que fosse apresentada uma justificativa razoável.
Entendo que a instituição possui autonomia para estabelecer taxas administrativas. No entanto, também possui o dever de colaborar com seus alunos na emissão de documentos que comprovem informações acadêmicas já existentes em seus registros, especialmente quando são exigidos por órgãos públicos para assegurar um direito relacionado à educação.
A cobrança, nesse contexto, acaba impondo um ônus financeiro adicional ao estudante para exercer um direito vinculado ao acesso e à permanência nos estudos. Ainda mais considerando que se trata de um documento que apenas detalha informações que a instituição já possui.
Diante disso, solicito que a faculdade reavalie minha situação e conceda, de forma excepcional, a isenção da taxa ou apresente uma alternativa viável para que eu obtenha a comprovação exigida pela EMTU/TOP sem custos adicionais. Espero que a instituição reveja sua decisão, demonstrando compromisso com seus alunos e com a promoção do acesso à educação.
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Resposta da empresa
30/07/2026 às 11:18
Olá Samantha, tudo bem contigo? Vamos entrar em contato contigo pelo telefone informado para entender melhor o seu relato e atuarmos na solução!
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