Contestação de reajuste de mensalidade de curso superior acima da inflação e pedido de revisão

Respondida
Guarulhos - SP
26/05/2026 às 14:21
ID: 249729617
Prezados(as),
Venho, por meio desta, registrar formalmente minha contestação em relação ao reajuste aplicado à mensalidade do curso de Ciência da Computação, referente ao período letivo de 2026/1 Semestre.
Quando realizei a contratação do curso, o atendimento foi feito por telefone, ocasião em que me foi informado que os reajustes da mensalidade seguiriam parâmetros compatíveis com a inflação. Em nenhum momento me foi esclarecida, de forma clara e objetiva, a possibilidade de aplicação de reajuste acima dos índices inflacionários.
Fui surpreendido(a) com o reajuste da mensalidade de R$ 600,00 para R$ 798,73, representando aumento aproximado de 33,12%, percentual superior à inflação acumulada no período.
Ainda que a instituição eventualmente alegue que a previsão de reajuste consta no contrato, reforço que minha decisão de contratação foi tomada com base nas informações prestadas no atendimento telefônico, que foi o canal utilizado para a venda e formalização inicial da contratação.
Dessa forma, solicito que seja demonstrado que, durante a ligação, houve explicação clara, prévia e destacada sobre a possibilidade de reajuste acima da inflação. Caso essa condição econômica fosse relevante para a formação do preço futuro da mensalidade, ela deveria ter sido informada de maneira expressa, transparente e compreensível antes da contratação.
Ressalto que não estou negando a existência de contrato, mas questionando a divergência entre a informação comercial apresentada no momento da contratação e a cobrança posteriormente aplicada. A condição de reajuste acima da inflação, por impactar diretamente minha capacidade de pagamento, não poderia ter sido tratada de forma genérica, pouco destacada ou apenas presumida.
Registro que me sinto [Editado pelo Reclame Aqui](a), pois nunca teria contratado o curso caso tivesse sido informado(a) de que poderiam ocorrer reajustes acima da inflação. Minha capacidade financeira é limitada pela minha remuneração, cujo reajuste ocorre com base em dissídio salarial, e não acompanha aumentos superiores à inflação ou reajustes unilaterais praticados pela instituição.
Meu objetivo não é interromper o curso, mas encontrar uma solução viável para que eu consiga manter meus pagamentos em dia e dar continuidade aos estudos. Da forma como o reajuste foi aplicado, a mensalidade passou a comprometer meu orçamento e dificulta minha permanência no curso.
Compartilhe
Resposta da empresa
26/05/2026 às 18:10
Olá Ryan, tudo bem contigo? Entrei em contato contigo pelo telefone informado para entender melhor o seu relato e atuarmos na solução!
Só reforçando caso necessite de atendimento temos uma central de sucesso - https://www.eniac.edu.br/chat, por lá atendemos de forma rápida, empática e resolutiva qualquer tipo de dúvida ou solicitação.