Cobrança indevida após acordo judicial e bloqueio de valores em instituição de ensino

Em réplica
Santo André - SP
14/04/2026 às 15:15
ID: 246036791
Prezados,
No ano de 2024, celebrei um acordo N6868 junto à instituição de ensino referente a uma dívida existente, o qual previa o pagamento do valor de R$ 332,00 dividido em 18 parcelas.
Entretanto, por dificuldades financeiras, não consegui efetuar o pagamento das últimas 9 parcelas do referido acordo.
Posteriormente, a instituição realizou a cobrança por meio de bloqueio judicial, ocasião em que foi descontado o valor de R$ 4134,00 diretamente de minha conta.
Considerando o valor já descontado judicialmente, restava apenas a quantia aproximada de R$ 287,00 para a quitação integral da dívida. Diante disso, procurei a instituição para regularizar a situação de forma amigável.
Fui atendido pela funcionária ***** no dia 09/02/2026, às 11:00, ocasião em que fui informado de que, após juntar os extratos da ação judicial me seria cobrado o restante da dívida do acordo firmado sem sofrer danos referentes aos descontos que me haviam oferecido, frisando que no mesmo dia realizei a quitação de um outro acordo N 6867 no qual me foi concedido o desconto já existente no acordo 6867, no qual realizei o pagamento total de 9350,65 liquidando o acordo de número 6867, passado o bloqueio judicial, estive acompanhando o processo e vi que o juiz já havia juntado os extratos e transferido o valor , procurei o jurídico novamente, quando cheguei ai fui surpreendido com uma planilha, aonde o valor total do acordo sem a aplicação do desconto que haviam concedido, alegando que tinha havido quebra no contrato, e perdido o desconto, diante das informações prestadas, compreendi que o valor já bloqueado judicialmente seria considerado para a quitação da dívida, ou, ao menos, para manutenção das condições do acordo 6868 anteriormente celebrado.
No entanto, para minha surpresa, a instituição passou a exigir o pagamento do valor integral da dívida, e excluindo quanto as condições anteriormente acordadas, o que torna a cobrança excessivamente onerosa e incompatível com minha atual realidade financeira.
Ressalto que sempre agi de boa-fé e demonstro total interesse em quitar o débito. Contudo, necessito que sejam respeitadas as condições previamente estabelecidas, bem como considerado o valor já pago via bloqueio judicial.
Dessa forma, venho por meio desta solicitar:
A reavaliação da cobrança realizada;
A consideração do valor já descontado judicialmente para abatimento da dívida;
A manutenção das condições do acordo anteriormente firmado (ou restabelecimento do desconto concedido);
Alternativamente, a apresentação de uma proposta justa e viável para quitação do débito.
Aguardo uma solução amigável para o caso.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
14/04/2026 às 15:34
Prezado
A Ouvidoria da Fundação Santo André recebeu sua manifestação e irá mediar seu atendimento.
Será solicitado esclarecimentos ao setor Jurídico.
As tratativas também serão realizadas por e-mail.
Contato:
[email protected]
Atenciosamente.
Réplica da empresa
15/04/2026 às 20:11
Prezado
Em resposta à Ouvidoria, o setor responsável informou que os valores estão de acordo com a lei.
De qualquer maneira, o setor solicitou que o senhor formalize sua proposta por e-mail para análise.
Seguem contatos:
E-mail: [email protected]
Tel.: (11) 4979 3316 ou 4979 3434
Atenciosamente.
Réplica do consumidor
15/04/2026 às 20:17
Ja enviei email antes mesmo de reclamar aqui e não obtive resposta
Réplica da empresa
15/04/2026 às 20:21
Prezado
Pode colocar a Ouvidoria em cópia, se assim preferir.
E-mail: [email protected]
Réplica do consumidor
15/04/2026 às 20:29
Gostaria de entender que lei é está que para um contrato de número 6867 e usado a boa fé e no outro contrato 6868 não existe a boa fé , lembrando que fui forçado ao erro pela colaboradora que me atendeu no dia 09/02/2026 conforme relatei na reclamação
Réplica da empresa
15/04/2026 às 20:35
Prezado
Estes esclarecimentos serão prestados pelo setor Jurídico após o senhor enviar a proposta por e-mail.
A Ouvidoria reitera para o senhor formalizar sua proposta e colocar suas dúvidas e questionamento no e-mail [email protected], com cópia para [email protected]
As informações técnicas e especificas sobre a negociação serão fornecidas pelos setor Jurídico. Cabe à Ouvidoria realizar a mediação e acompanhar o atendimento.
Permanecemos à disposição.