Cobrança indevida, falta de comunicação e ausência de memória de cálculo detalhada após protesto.

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Bernardo do Campo - SP

25/02/2026 às 01:31

ID: 241605977

Estou registrando nova manifestação porque, apesar das respostas anteriores, os pontos centrais continuam sem esclarecimento técnico adequado e a tratativa permanece insatisfatória.

Segue a linha do tempo dos fatos de forma objetiva:

2021: suposta mensalidade em aberto no valor aproximado de R$ 1.117,49.

2021 a 2025: não houve comunicação eficaz, cobrança formal detalhada ou tentativa concreta de negociação, embora o contrato permita comunicação por meios eletrônicos.

Fevereiro de 2025: início do protesto e judicialização, sem que eu tivesse ciência.

Novembro de 2025: envio de e-mail genérico, quando o protesto já estava em andamento há meses.

26/01/2026: recebo, por meio de familiar, informação de que notificação do Tribunal de Justiça foi deixada em endereço onde meus familiares não residem mais.

27/01/2026: entro imediatamente em contato buscando solução amigável.

Fevereiro de 2026: apresento proposta de pagamento à vista. A instituição inicialmente indicava valor superior a R$ 2.500,00 e posteriormente apresentou contraproposta de R$ 2.112,13.

O valor atual representa R$ 994,64 acima do montante originalmente indicado (R$ 1.117,49). Foi apresentada apenas uma imagem de planilha, sem explicação técnica clara, com dados pouco organizados e sem discriminação objetiva dos encargos. Não há memória de cálculo detalhada que permita compreender de forma transparente a composição do débito.

As respostas da instituição vêm sendo genéricas e evasivas. Limita-se a informar que a proposta foi indeferida ou que o setor responsável responderá oportunamente. Quando questionada sobre a composição do valor, orienta a consultar o processo no Tribunal de Justiça ou procurar advogado. Ou seja, não esclarece os próprios cálculos e transfere ao consumidor o ônus de buscar informações que deveriam ser fornecidas com transparência.

A invocação de cláusula contratual para justificar protesto sem aviso não afasta o dever de informação previsto no art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor, nem o princípio da boa-fé objetiva (art. 422 do Código Civil) e da função social do contrato (art. 421 do Código Civil).

Neste momento, a ausência de respostas técnicas concretas demonstra falta de postura conciliatória e de interesse real em solucionar administrativamente a situação.

Diante disso, questiono:

Onde está a memória de cálculo detalhada e tecnicamente fundamentada do valor de R$ 2.112,13?

Qual a discriminação objetiva de cada encargo aplicado?

É razoável que o valor praticamente dobre após quatro anos sem comunicação eficaz?

É justo exigir que o consumidor arque com encargos decorrentes de falha interna de comunicação da própria instituição?

Como esperam que eu regularize o protesto presencialmente estando fora do Brasil?

Qual é a solução concreta e efetiva que a instituição pretende apresentar para encerrar essa situação de forma justa?

Aguardo respostas objetivas e técnicas.

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Resposta da empresa

27/02/2026 às 15:45

Prezado

Conforme comunicado pelo setor Jurídico à Ouvidoria e à vossa senhoria, sua proposta foi deferida.

A Ouvidoria permanece acompanhando o andamento dos trâmites até o desfecho.

Atenciosamente.

Réplica do consumidor

01/03/2026 às 13:23

Ainda estou no aguardo de resposta sobre algumas perguntas feitas por e-mail.

Consideração final do consumidor

13/03/2026 às 20:33

Gostaria de registrar que a situação foi resolvida de forma satisfatória após as tratativas realizadas com a instituição.

Depois de cerca de um mês de tentativas e negociações, finalmente conseguimos chegar a um acordo para a quitação do débito, o qual já foi devidamente pago. O processo judicial relacionado ao caso também foi encerrado.

Aproveito para agradecer à equipe jurídica da instituição, aos advogados responsáveis pelo caso, à ouvidoria e aos demais setores envolvidos, que contribuíram para que fosse possível alcançar uma solução consensual e definitiva.

No momento, estou apenas aguardando a formalização administrativa final, como a emissão da declaração de quitação e demais documentos pertinentes.

Diante da solução encontrada e do cumprimento do acordo estabelecido, considero a questão resolvida e agradeço a atenção dispensada durante todo o processo.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7

Consideração final da empresa

13/03/2026 às 21:56

Prezado

Ficamos felizes que a negociação chegou a um acordo.

A Ouvidoria agradece pela sua avaliação.