Dívida com juros abusivos e bloqueios judiciais comprometem subsistência de gestante

Prezada

A Ouvidoria da Fundação Santo André recebeu sua manifestação e está notificando o Setor Jurídico para dar esclarecimentos e fornecer informações sobre a negociação. As tratativas serão realizadas por e-mail.

O Setor Jurídico segue normas internas para a elaboração das negociações e o bloqueio de contas é realizado pela instituição bancária, por ordem do juiz que conduz o processo, cabendo à vossa senhoria solicitar serviço de um advogado ou um defensor público para auxiliá-lo.

A Ouvidoria irá acompanhar a negociação.

Estamos à disposição no contato abaixo:

E-mail: *******

Atenciosamente.

Já possuo um advogado acompanhando o caso desde *******.
Inclusive, o próprio já tentou a negociação com vocês, porém, sem sucesso.
O mesmo já entrou com liminar para reverem sobre o bloqueio.

O que estou pedindo, é uma negociação justa para sanar esse problema, que vem me causando muitos desgastes mentais, ainda mais agora na gestação.

Prezada

A Ouvidoria vai solicitar ao setor Jurídico os esclarecimentos e análise do seu pedido.

Por gentileza, acompanhe as tratativas no seu e-mail.

Atenciosamente.

Ok, continuarei com a reclamação em aberto até a resolução.

Prezada

A Ouvidoria da Fundação Santo André foi informada que há dois débitos em aberto no sistema:

1.Acordo (parcela 02 a 13)
2.Mensalidades ******* (janeiro a dezembro)

Houve bloqueios em anos anteriores, ao qual já foram devidamente abatidos do acordo, tanto que, em aberto hoje, encontram-se 9 parcelas e não 12 como na inicial do processo.

O valor de ambos os processos e das parcelas que estão em aberto somam-se às custas processuais e honorários advocatícios e a Instituição cobra juros de 1% simples ao mês + multa de 2% cobrados uma única vez + correção monetária pelo IPCA. Portanto os valores cobrados não são abusivos.

A negociação no início deste ano foi infrutífera, mas o setor Jurídico informou que enviou e-mail à vossa senhoria, na data de hoje, para retomar a negociação.

A Ouvidoria permanece à disposição.

Não enviaram nenhuma sugestão de renegociação, portanto, irei replicar aqui a minha resposta ao e-mail enviado pela Ouvidoria da FSA:

Boa noite,

Conforme o acordo em anexo, firmado em ******* e atualizado em 24/05/*******, o valor devido estava estipulado em R$ 10.*******,32. Entretanto, observa-se que, independentemente do método de atualização aplicado, o montante atualmente exigido mostra-se desproporcional e manifestamente abusivo.
Até o presente momento, não houve qualquer esclarecimento por parte da instituição acerca da forma como os valores já bloqueados foram abatidos do débito. Ressalta-se que tal transparência é imprescindível para a correta apuração do saldo devedor.
A instituição credora deve considerar a minha atual condição financeira e pessoal, da qual disponho de apenas R$ *******,00 mensais para minha subsistência (cobrindo já os custos de vida mensais). Além disso, me encontro gestante de 6 (seis) semanas, com diagnóstico de gravidez de risco, onde possuo constantes despesas médicas e farmacêuticas.
É válido destacar que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Superendividamento informa que é contra a cobrança abusiva e oferece um rito de repactuação para dívidas de consumo de boa-fé que comprometem o mínimo existencial da pessoa.
Com isso, já entrei com o processo de Superendividamento no Procon, onde espero a repactuação do débito, uma vez que os bloqueios judiciais sobre salário e eventuais ganhos extras comprometem integralmente minha subsistência.
É importante ressaltar que na forma como a cobrança vem sendo conduzida, a dívida torna-se impagável, crescendo de maneira indefinida, o que inviabiliza qualquer perspectiva de quitação.
Ao longo de 8 (oito) anos, a Fundação Santo André jamais demonstrou disposição para flexibilizar o parcelamento ou reduzir os juros aplicados, que se revelam excessivos, tendo a dívida mais que triplicado em relação ao valor original. É de conhecimento público que instituições financeiras e estabelecimentos comerciais em geral oferecem descontos e parcelamentos viáveis. Não se justifica, portanto, a postura da referida instituição em recusar tais alternativas.
Me encontro também em processo de assistência junto à Defensoria Pública, em razão de não possuir mais condições financeiras de arcar com honorários advocatícios particulares.
Diante de tudo isso, peço prioridade no meu caso, por favor.
Não posso perder nenhum tipo de renda, visto que minha filha está pra nascer em janeiro/******* e é contra lei tirarem qualquer valor que comprometa a minha sobrevivência.

Prezada, boa noite.
A Ouvidoria agradece pela sua manifestação.
Sua réplica será encaminhada ao setor Jurídico para análise.

A Ouvidoria solicitou prioridade no atendimento e o setor está levantando as informações para retomar a negociação, porém este procedimento demanda certo tempo.

Por gentileza, aguarde o retorno em breve.

Atenciosamente.

Ok, continuo no aguardo.

Prezada

A Ouvidoria foi informada que o setor Jurídico enviou informações no seu e-mail, retomando a negociação.

A Ouvidoria permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente.

A proposta oferecida não houve desconto algum na prática, portanto, irei replicar minha resposta enviada por e-mail:

Boa noite,

Venho reforçar que a dívida em questão é de *******, com valor original em torno de R$ 10.*******,00. Em qualquer instituição financeira, após tantos anos, é possível rever e reduzir os juros aplicados, que se tornaram excessivos neste caso.

Atualmente, não possuo condições de pagar valor de entrada, pois a Fundação Santo André tem bloqueado minhas contas judicialmente, inclusive poupança e salário, que são impenhoráveis por lei. Meu advogado tem precisado ingressar com liminares sucessivaspara garantir que eu consiga manter meu sustento básico, como alimentação e moradia.

A proposta apresentada pela Fundação (entrada de R$ 5.*******,00 + 59 parcelas de R$ *******,14) totaliza R$ 27.*******,26, sendo que já existem R$ 4.*******,99bloqueados em conta judicial. Isso soma aproximadamente R$ 31.*******,25, o mesmo valor que está sendo cobrado atualmente o que demonstra que a proposta feita resulta no valor do débito atual, sem nenhum desconto na prática.

Reforço meu desejo de resolver a situação de forma amigável, com uma proposta que se ajuste à minha realidade financeira, sem comprometer minha subsistência.
Estou grávida de seis meses, com gestação de risco, e toda essa situação tem me causado graves prejuízos emocionais e financeiros, como atraso de aluguel, necessidade de empréstimos e dificuldade para comprar medicamentos.

Solicito, portanto, que o caso seja revisto com sensibilidade e possibilidade de desconto, para que possamos chegar a um acordo viável e definitivo.

Camila Pires

Prezada

A Ouvidoria vai encaminhar sua mensagem ao setor Jurídico.

Atenciosamente.

A proposta oferecida não houve desconto algum na prática, portanto, irei replicar minha resposta enviada por e-mail:



Boa noite,



Venho reforçar que a dívida em questão é de *******, com valor original em torno de R$ 10.*******,00. Em qualquer instituição financeira, após tantos anos, é possível rever e reduzir os juros aplicados, que se tornaram excessivos neste caso.



Atualmente, não possuo condições de pagar valor de entrada, pois a Fundação Santo André tem bloqueado minhas contas judicialmente, inclusive poupança e salário, que são impenhoráveis por lei. Meu advogado tem precisado ingressar com liminares sucessivaspara garantir que eu consiga manter meu sustento básico, como alimentação e moradia.



A proposta apresentada pela Fundação (entrada de R$ 5.*******,00 + 59 parcelas de R$ *******,14) totaliza R$ 27.*******,26, sendo que já existem R$ 4.*******,99bloqueados em conta judicial. Isso soma aproximadamente R$ 31.*******,25, o mesmo valor que está sendo cobrado atualmente o que demonstra que a proposta feita resulta no valor do débito atual, sem nenhum desconto na prática.



Reforço meu desejo de resolver a situação de forma amigável, com uma proposta que se ajuste à minha realidade financeira, sem comprometer minha subsistência.

Estou grávida de seis meses, com gestação de risco, e toda essa situação tem me causado graves prejuízos emocionais e financeiros, como atraso de aluguel, necessidade de empréstimos e dificuldade para comprar medicamentos.



Solicito, portanto, que o caso seja revisto com sensibilidade e possibilidade de desconto, para que possamos chegar a um acordo viável e definitivo.



Camila Pires