Cobrança indevida.

Não respondida
Betim - MG
27/07/2026 às 20:55
ID: 254981999
Cobrança indevida de mensalidades anteriores ao meu ingresso e bloqueio da rematrícula
Sou aluna do curso de Medicina Veterinária e ingressei na instituição de forma tardia, no final do mês de março, por meio de uma bolsa do Quero Bolsa, que fixou minha mensalidade em R$ 960,00.
Recentemente fui surpreendida com a cobrança das mensalidades referentes aos meses de fevereiro, março e abril. Ocorre que, nesse período, eu ainda não estava matriculada na instituição, não frequentava aulas e não utilizava qualquer serviço acadêmico. Além disso, esses valores estão sendo cobrados pelo valor integral da mensalidade, desconsiderando o desconto da bolsa.
Desde o meu ingresso, sempre realizei os pagamentos devidos dentro do período em que efetivamente estive matriculada. Inclusive, efetuei normalmente o pagamento da rematrícula, que, conforme previsto, é cobrada sem o desconto da bolsa.
Apesar de ter cumprido com minhas obrigações, a faculdade está impedindo minha rematrícula sob a alegação de que existem débitos referentes aos meses anteriores ao meu ingresso. Não considero essa cobrança legítima, pois não é razoável cobrar mensalidades de um período em que eu sequer possuía vínculo com a instituição.
Já solicitei esclarecimentos diretamente à faculdade, mas até o momento não obtive uma solução satisfatória.
Solicito que a instituição:
* Revise e cancele as cobranças referentes aos meses em que eu não estava matriculada;
* Apresente a memória de cálculo detalhada de todos os valores cobrados, discriminando cada débito, os critérios utilizados e a justificativa para a cobrança pelo valor integral, sem a aplicação da bolsa;
* Regularize imediatamente minha situação acadêmica, efetivando minha rematrícula, uma vez que a respectiva taxa já foi devidamente quitada.
Meu único objetivo é continuar o curso de Medicina Veterinária. No entanto, caso a situação não seja resolvida administrativamente, buscarei a tutela dos meus direitos perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário.
Aguardo uma solução rápida e definitiva para o caso.