Reembolso de curso CEPM Ribeirão Preto devido à turma inadequada e prática abusiva

Resolvido
Ribeirão Preto - SP
26/11/2025 às 22:04
ID: 232977395
Contratei o curso do CEPM Ribeirão Preto para meu sobrinho *****. A matrícula foi feita em 03/08/2025, com início das aulas em 16/08/2025.
O aluno participou de apenas uma aula, pois a turma era composta majoritariamente por crianças menores, situação que não foi informada no ato da matrícula. Como ele possui 14 anos, não se adaptou ao grupo.
No dia 27/08/2025, solicitei o cancelamento e o reembolso do valor pago (R$ 850,20, parcelado em 6x no cartão de crédito).
Tentei resolver de forma totalmente amigável pelo WhatsApp da escola, porém não houve acordo.
A instituição chegou a oferecer o valor de uma parcela, mas ao mesmo tempo tentou descontar quatro meses de aulas (agosto, setembro, outubro e novembro) mesmo o aluno tendo comparecido a apenas uma aula em agosto.
Considero essa prática abusiva, pois o serviço não foi prestado durante quatro meses, e a retenção integral ou desproporcional é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP orienta que, em casos como este, a escola pode reter:
o valor proporcional ao serviço prestado (1 aula), e
uma taxa administrativa razoável.
Portanto, solicito o reembolso proporcional, no valor aproximado de R$ 680,00, a ser devolvido via PIX (chave celular: *****), em nome de *****.
Após várias tentativas de negociação e nenhuma solução justa, estou registrando aqui para que o caso seja resolvido publicamente e conforme a lei.
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Resposta da empresa
28/11/2025 às 09:20
Olá, Lais. Boa tarde!
Agradecemos pelo envio das informações. No seu caso, o setor jurídico já está analisando a situação para dar continuidade ao procedimento da forma correta.
Assim que a equipe finalizar a verificação dos dados e documentos, retornaremos com a orientação oficial e os próximos passos.
Pedimos, por gentileza, que aguarde o posicionamento do jurídico, pois todas as tratativas referentes ao seu atendimento estão sendo tratadas diretamente por eles.
Permanecemos à disposição.
Consideração final do consumidor
07/02/2026 às 17:17
Foi estornado o valor solicitado após várias negociações
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
6
Consideração final da empresa
09/02/2026 às 10:17
Olá, Laís!
Muito obrigada por retornar no Reclame Aqui e por registrar a solução do caso.
Ficamos felizes em ter conseguido resolver da melhor forma possível. Agradecemos pela compreensão e pela oportunidade de alinharmos a situação.
Seguimos à disposição sempre que precisar.
Atenciosamente,
Cristiane CEPM Ribeirão Preto