Demora e falta de protocolo na troca de titularidade (UC *****) - CERIPA
Resolvido
São Paulo - SP
05/03/2026 às 19:17
ID: 242452643
Deixo registrado minha insatisfação com o atendimento e a demora na solução do problema relacionado ao serviço prestado pela concessionária Ceripa .
Venho, por meio desta, registrar formalmente uma reclamação contra a CERIPA Cooperativa de Eletrificação de Itaí, Paranapanema e Avaré, referente à troca de titularidade da Unidade Consumidora n *****, situada na *****, *****, *****, ***** - SP, CEP *****.
Informo que, desde o envio da documentação completa por e-mail, (incluindo inventário, autorizações dos herdeiros com assinatura GOV.BR validada pelo ITI, RG e CPF dos herdeiros, cópia da escritura, comprovante de residência, Termo de uso de dados pessoais e DCA) até a data, não foi fornecido nenhum protocolo ou registro formal da solicitação. Ademais, após contato telefônico direto com a atendente ***** e *****, solicitei o protocolo, mas não houve encaminhamento, mesmo com cópia dessa conversa para a própria CERIPA.
Ressalto que a exigência de reconhecimento de firma em cartório, após a validação digital GOV.BR, é injustificada, uma vez que a própria cooperativa orienta o uso dessa plataforma, validada pelo ITI, órgão oficial de certificação do Governo Federal.
Diante da omissão na abertura do protocolo e da falta de esclarecimento sobre a exigência de cartório, solicito que a apresentação do protocolo e a justificativa formal para a recusa das assinaturas eletrônicas.
Já realizei contato anteriormente e inclusive registrei reclamação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), porém até o momento não houve solução efetiva para a situação relatada.
O problema permanece sem resolução, demonstrando falta de eficiência na execução do serviço que é de responsabilidade da concessionária. Ressalto que se trata de um serviço essencial e que o consumidor não pode ficar aguardando indefinidamente por uma providência.
Caso a situação continue sem solução dentro de um prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos reguladores e de defesa do consumidor.
Aguardo retorno com a solução do problema o mais breve possível.
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Resposta da empresa
06/03/2026 às 15:24
Boa tarde.
Recebemos sua manifestação e lamentamos pelos transtornos relatados quanto ao processo de troca de titularidade da unidade situada no Residencial Santa Helena.
Esclarecemos que a CERIPA reconhece a validade das assinaturas digitais realizadas pela plataforma GOV.BR, conforme a legislação vigente. No entanto, informamos que, durante a análise técnica da documentação enviada, ocorreram inconsistências na validação dos certificados digitais de alguns dos herdeiros junto ao portal do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Por questões de segurança jurídica e para garantir a integridade da transferência de responsabilidade da Unidade Consumidora, o atendimento solicitou o reconhecimento de firma em cartório como alternativa para suprir essa falha técnica de validação.
Para sanar a situação de imediato, propomos as seguintes alternativas:
Nova Assinatura Digital: Os herdeiros podem realizar um novo procedimento de assinatura no portal GOV.BR. Caso o arquivo seja gerado com sucesso e validado em nossa conferência, daremos prosseguimento imediato.
Protocolo de Atendimento: Informamos que sua solicitação está registrada sob o Protocolo n***** , o qual passará a centralizar todo o seu histórico conosco.
Ressaltamos que nosso objetivo é concluir o serviço com a máxima brevidade e segurança para todas as partes envolvidas. Permanecemos à disposição para conferência imediata de novos arquivos enviados.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento Comercial CERIPA
Réplica do consumidor
09/03/2026 às 14:21
Agradeço o retorno e os esclarecimentos apresentados.
No entanto, foi comprovado que o erro na validação partiu da própria CERIPA. Conforme a imagem enviada da Érica, por e-mail, a tentativa de validação da assinatura foi feita por outra plataforma via software Adobe, a orientação que eu passei a atendente era utilizar o https://validar.iti.gov.br, a validação oficial e juridicamente válida das assinaturas GOV.BR.
Hoje dia 9 de março de 2026, realizei nova verificação no GOV, que foi validada com sucesso. Ou seja, a assinatura digital está plenamente válida. Destaco que a tentativa por e-mail foi equivocada, sendo o erro na escolha do software, não na documentação. Peço por gentileza que o processo seja reavaliado, já que a validação oficial foi feita, e o protocolo já foi registrado.
Por favor me passe teu e-mail para que eu possa encaminhar novamente a documentação validada hoje via Gov.br.
Desde já agradeço.
Atenciosamente,
Réplica do consumidor
10/03/2026 às 13:08
Foi encaminhado hoje por e-mail ***** 10/03/2026 as 13:03 em anexo as validações realizadas e aprovadas ontem 09/03/2026 e hoje 10/03/2026. Relatorio de conformidade.
Consideração final do consumidor
16/03/2026 às 20:25
Deixo registrado que todo esse procedimento acabou gerando um desgaste desnecessário para todos os envolvidos. Durante as tratativas iniciais houve divergências de entendimento quanto à validação das assinaturas digitais realizadas pela plataforma GOV.BR, além da ausência de protocolo formal nas primeiras comunicações, o que dificultou o acompanhamento adequado do processo.
Meu objetivo nesta mensagem não é criar qualquer tipo de conflito, mas sim contribuir e orientar para que situações semelhantes possam ser evitadas no futuro, especialmente considerando que processos administrativos simples acabam se tornando mais complexos quando não há alinhamento claro sobre os procedimentos adotados.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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