Não entrega de certificado digital, exigência indevida de CNH e falta de suporte

Respondida
São Paulo - SP
19/08/2025 às 19:16
ID: 224914651
Título: Empresa não entregou certificado digital, exige CNH e não dá suporte
Comprei um certificado digital pela empresa Certifica.ai e até o momento não recebi o documento.
Estão exigindo obrigatoriamente a CNH, documento que não possuo. Conforme as normas, é possível utilizar RG e comprovante de endereço para a emissão do certificado digital, mas a empresa se recusa a aceitar. Além disso, fui informada de que precisaria comparecer pessoalmente em ***** para tentar resolver, algo que não foi informado previamente.
A empresa também não responde e-mails, não dá suporte e não oferece solução. O que está acontecendo é uma clara falha na prestação de serviço, prevista no art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor a restituição do valor pago quando o serviço não é prestado de forma adequada. Portanto, exijo a devolução imediata do valor pago e uma resposta urgente da empresa.
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Resposta da empresa
20/08/2025 às 09:04
Olá, Erica!
Espero que essa mensagem lhe encontre bem!
Entendo sua frustração com a entrega do certificado digital, o reembolso já foi encaminhado no mesmo dia que você solicitou (19/08/*******).
Agora falando sobre a certificação de forma online, precisamos de dados que constam em uma CNH ou em um certificado digital já emitido, são preenchimentos obrigatórios para finalizar a compra em nosso site. No seu caso você preencheu o ano de *******, se esse for o ano do seu último certificado, podemos, sim, fazer sua validação online.
Em caso de você não ter esses documentos, lhe encaminhamos para uma parceira nossa para fazer a validação de forma presencial, para garantir que você consiga seu certificado, caso contrário, seu reembolso. Entende?
Nosso suporte está sempre disposto a entregar aquilo que nos propusemos, assim como sua solicitação que foi atendida e resolvida. Você solicitou o reembolso e assim foi feito, seguindo os passos que precisam ser seguidos para essa ação.
Se houver mais algo em que possamos lhe auxiliar, conte conosco!