Cobrança indevida por declaração de antecedentes criminais gratuita
Resolvido
Cabo Frio - RJ
03/09/2026 às 08:48
ID: 258106045
Olá, contratei e descobrir que os emolumentos ali prestados são gratuitos e segundo a informação e pesquisas, realmente não pode ser cobrado essa declaração de antecedentes criminais e que tenho que ter a devolução em dobro, que é um direito meu.
Poxa, o valor é simbólico ao meu ponto de vista,mas deveria ter uma observação dizendo que o documento é grátis mas é cobrado um pequeno valor pelo o honorário .
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 11:10
Prezado,
Gostaríamos de esclarecer que a informação mencionada pela consumidora acerca de uma suposta cobrança em dobro não corresponde à forma como nosso serviço é prestado.
O valor pago não se refere exclusivamente à emissão da certidão pelo cartório. Nossa empresa presta todo o suporte necessário durante a solicitação, incluindo atendimento ao cliente, conferência das informações fornecidas, intermediação, acompanhamento da solicitação e demais procedimentos necessários até a conclusão do pedido.
Dessa forma, o valor contratado corresponde ao serviço como um todo, e não somente à eventual taxa cobrada diretamente.
De toda forma, visando solucionar a situação da melhor maneira possível e evitar qualquer transtorno à consumidora, podemos realizar o estorno integral do valor que foi pago à nossa empresa, caso essa seja a opção desejada.
Permanecemos à disposição para concluir a tratativa da forma mais adequada.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
Consideração final do consumidor
03/09/2026 às 12:09
Não, a questão é que fui buscar orientação jurídica e me disseram que este documento não pode ser cobrado.
Sendo assim,só resolvi avisa-los para colocar uma ressalva.
O importante que me atendeu na hora que precisei, tem um ditado que diz,que cavalo bom é aquele que nos atende na hora que precisamos.
Não vai ser 45,00 reais que vai nos separar e é óbvio que se algum dia eu precisar,vou procura-los novamente.
Muito obrigado por ter respondido com maestria no assunto.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10