Atraso Excessivo na Entrega do Diploma de Direito - Urgência para Pós-Graduação e OAB
Não respondida
Vila Velha - ES
11/03/2026 às 19:40
ID: 243017199
Boa noite!
Fazem exatos 01 ano e 02 meses que aguardo o meu diploma de Direito conquistado na Faculdade CESV, já fui informada que a homologação do diploma seria através da Universidade Federal do Espírito Santo e depois de alguns meses fui informada que a homologação seria através da Universidade Federal do Amapá, ocorre que já são uma espera de 14 meses, e agora tenho máxima urgência pois já estou com a pós graduação em andamento e fui aprovada na primeira fase da OAB. (A faculdade tem o prazo legal de 60 dias, contados após a colação de grau, para expedir e entregar o diploma, conforme regras do MEC (Portaria n 1.095/2018). Esse prazo é válido para instituições públicas e privadas, sendo gratuito na primeira via. Em casos justificados, pode ser prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias). Inclusive, já solicitei o Diploma Digital que tornou-se obrigatório, agilizando o processo, e fui informada que não está disponível, ocorre que todos os prazos legais já foram usados pela a instituição. Sinceramente, espero resolver de forma amigável. Sem mais! *****.