Solicitação de cancelamento do curso técnico em secretariado

Question

No dia 24/10/******* eu estive no curso CETAP-RJ situado a ******* - 2 andar, Centro, RJ para solicitar amigavelmente o cancelamento do curso técnico em secretariado contratado no dia 22/05/*******, com o pagamento no cartão de crédito em 9 parcelas de R$ *******,44 (Total de R$ 1.*******,96), tendo em vista a possibilidade de uma futura oportunidade de exercer esta função na empresa na qual eu sou funcionário.
Pois bem, infelizmente essa oportunidade não irá se concretizar por motivo de não abrir novas vagas para a função de secretário na empresa na qual eu presto serviço, com isso, não tenho interesse de realizar o referido curso, além de não possuir o tempo necessário para realizá-lo, pois a função que eu atualmente ocupo não permite tal disponibilidade.
Informei que eu praticamente não havia acessado (iniciado) o curso on-line conforme eles mesmos podem constatar, ou seja, não foi cursado nenhum dos 5 módulos propostos para serem concluídos no prazo máximo de 12 meses a contar da data da adesão do contrato (22/05/*******).
Mesmo assim, pessoalmente, fiz a proposta para ser cancelado apenas a cobrança no cartão de crédito das 4 parcelas futuras, pois 5 parcelas que já estavam pagas eu não queria o ressarcimento de nenhuma delas, contudo a atendente me informou que eu não tenho o direito de solicitar o que está sendo pleiteado, pois há cláusulas que diz que se eu receber todas as 5 apostilas eu não poderia mais solicitar o cancelamento. Apostilas estas que são disponibilizadas no momento da matrícula para você levar para casa e que dentro do prazo você conclua o curso on-line e que apenas compareça ao curso para realizar as devidas provas de cada módulo. Com isso, eu pergunto: Quem não levaria logo todas as apostilas? Quem escolheria a opção de ir ao curso pessoalmente no centro do RJ para buscar uma apostila por vez, se deslocando do seu trabalho no horário de expediente ou de sua própria casa, perdendo tempo e dinheiro para atender uma cláusula criada pela contratante, de maneira unilateral e abusiva? Ou seja, caso você tenha recebido todas as apostilas do curso, simplesmente você está proibido de solicitar o cancelamento. Como se não bastasse, a atendente continuou explicando que o referido contrato só permite a opção de cancelar a prestação de serviço caso o tempo de adesão do curso não exceda a 3 meses da data de solicitação de cancelamento. Ora! Como se imprevistos tivessem prazo para acontecer, que após um determinado tempo é obrigatório à relação de consumo entre o contratante e a contratada, mesmo que por motivo fortuito contra a sua vontade impossibilite de continuar. Além disso, para cancelar o curso, o aluno tem que ter cursado, no máximo, 20% do total do curso a contar do número de módulos recebidos por material apostilado e/ou controle no sistema MOODLE. Este item independe do número de avaliações que o aluno já tiver feito.
Portanto, não caiam nessa armadilha de contrato, onde apenas constam regras que favorecem única e exclusivamente a contratada com cláusulas abusivas e fora da realidade contemporânea que restringe qualquer possibilidade de rescisão de contrato de prestação de serviço.

Accepted Answer

O curso pode ser realizado em até 12 meses, onde o aluno terá a liberdade para fazer os seus estudos dentro de sua disponibilidade. Caso queira somente estudar as apostilas impressas nos 6 primeiros meses e somente nos 6 meses finais acessar o site para realizar atividades, participar dos fóruns e chats, por exemplo, ele assim poderá.
O aluno teve durante quase 6 meses (e ainda tem): professores, site e pessoal administrativo disponíveis independentemente da forma como irá utilizá-los.
O prazo legal para o cancelamento do curso é de 7 dias, mas no CETAP abrimos mão deste recurso legal e damos até de 3 meses a contar da matrícula, devido ao fato de ser possível concluir o curso nesse mesmo prazo (prazo mínimo para término = 3 meses / prazo máximo para término = 12 meses).
Ao contrário de todas as outras escolas, o CETAP abre mão da cobrança de multa por cancelamento, mesmo sendo efetuado totalmente fora do prazo legal, como neste caso.
O aluno tem a opção de receber as apostilas pelos correios ou retirar em nossa sede. Isso está escrito no contrato, portanto, não cabe o comentário feito.
O modelo de contrato com todas as informações está disponível para leitura antes da realização da matrícula em nosso site, em local de fácil localização. O referido aluno antes de assinar o contrato, fez a leitura em nossa secretaria e ainda se aconselhou com um parente por telefone, decidindo-se pela matrícula. Ou seja, não pode alegar ignorância ou qualquer tipo de má fé em nosso contrato ou quando da explanação do mesmo.
Uma vez questionado se havia alguma dúvida, informou que não. Porém, parece que agora, mais de 5 meses depois, traz à tona dúvidas não antes existentes e informações não verídicas em função de uma mudança em sua vida pessoal, sobre a qual não temos qualquer responsabilidade. Ressaltamos que esse aluno nos disse, em Maio, no momento da matrícula que queria terminar o curso em 3 meses, pois precisaria apresentar o diploma na empresa até dezembro. Se não houve a oportunidade de contratação, não compete ao CETAP tal mérito. O que nos compete é a formação profissional de nossos clientes. O que será feito com o conhecimento adquirido (e consequentemente, o diploma) depende somente do cliente.
Vale notar que apresentamos a possibilidade de concluir o seu curso de técnico em secretariado, pois novas oportunidades certamente aparecerão, ou mudar de curso, já que dispomos de opções que podem ser mais adequadas para o momento presente dele. Há ainda a opção do trancamento. Todas essas opções estão previstas no contrato assinado. Tudo que é contratado é cumprido pelo CETAP.
Esclarecemos, por fim, que o prazo do curso continua a transcorrer, uma vez que não recebemos qualquer ******* de cancelamento do mesmo.
Sem mais.

Solicitação de cancelamento do curso técnico em secretariado

Resposta da empresa