Morosidade na Baixa de Gravame - Inconsistência no Sistema
Respondida
Aracaju - SE
08/07/2026 às 08:03
ID: 252775227
Comprei um veículo, moto de placa *****/AL, com o meu esposo *****, para minha surpresa, no momento em que vamos concluir a transferência junto ao DETRAN/SE, o veículo aparece com inconsistência no lançamento de dados da baixa no gravame. Entramos em contato com o antigo proprietário, e o mesmo reafirmou a quitação de todos os débitos do veiculo junto a instituição financeira BB consórcios, oportunidade que se prontificou a ir ao banco esclarecer a situação. A transtorno já se arrasta há meses, e todas as idas ao banco, o mesmo reitera que não consta qualquer pendência financeira, e já foi aberto o procedimento de baixa no Sistema Nacional de Gravames. Nesse caso, sendo o sistema o responsável pela inconsistência de informações junto ao DETRAN. Nesse meio tempo, já tivemos gastos absurdos com várias vistorias do veículo, multa por atraso na transferência, que será cobrando quando for concluída, sem contar as diversas idas e vindas ao banco e ao DETRAN, bem como inúmeras ligações e protocolos abertos. Ainda sem solução. Iremos tomar providências judiciais, visto que administrativamente nada se resolve. Precisamos de um retorno imediato, pois estamos com promessa de compra e venda do veículo, e precisa ser regularizado a situação de baixa do gravame.
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 14:27
Prezada Cliente,
Boa tarde.
Compreendemos os transtornos relatados e a insatisfação diante da dificuldade encontrada para concluir a transferência do veículo, especialmente considerando o tempo despendido, os custos envolvidos e a necessidade de regularização para concretização da negociação.
Após consulta realizada em nossa base, verificamos que o veículo de placa ***** consta com o gravame baixado no Sistema Nacional de Gravames (SNG) desde 02/07/2026.
Esclarecemos que a B3/CETIP atua exclusivamente como administradora da plataforma do SNG, disponibilizando a infraestrutura tecnológica para registro e consulta das informações. Não realizamos diretamente a inclusão, alteração ou baixa de gravames, tampouco efetuamos atualizações cadastrais nos sistemas dos órgãos de trânsito.
Dessa forma, considerando que a baixa já consta regularmente registrada no SNG, recomendamos que a situação seja verificada junto ao Detran responsável pelo registro do veículo e, se necessário, também junto à instituição financeira, para que seja analisada a origem da inconsistência apontada e adotadas as providências cabíveis para atualização dos sistemas envolvidos.
Entendemos os prejuízos decorrentes da demora na conclusão do processo, porém reforçamos que a B3 não possui ingerência sobre os procedimentos operacionais realizados pelas instituições financeiras ou pelos órgãos de trânsito, nem autonomia para promover alterações em seus sistemas.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos relacionados às informações registradas na plataforma SNG.
Atenciosamente,
Equipe B3