Autoescola nega reembolso de categoria não utilizada

Respondida
Franco da Rocha - SP
01/07/2025 às 12:37
ID: 220988623
Título da Reclamação:
Autoescola se recusa a reembolsar categoria que desisti antes de iniciar
Contratei um pacote de habilitação com a Autoescola CFC SAO PAULO , incluindo a categoria AB. No entanto, desisti de fazer a categoria A, antes de iniciar qualquer aula prática ou teórica referente a ela, e solicitei o cancelamento formalmente , pois a auto escola quer que eu me desloque a muito longe dela para realizar as aulas, prejudicando totalmente o meu deslocamento e fazendo gerar custos extras, sendo que não me foi informado no ato da contratação esse deslocamento.
Mesmo com a desistência comunicada previamente, a autoescola se recusa a fazer o reembolso do valor pago pela categoria que não utilizei, a auto escola não me responde mais. Tentei resolver de forma amigável, mas não obtive retorno adequado nem solução para o problema.
Gostaria de reforçar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tenho direito ao reembolso proporcional ou integral de serviços que não foram prestados. Estou apenas pedindo algo justo: o estorno da parte correspondente a um serviço que não foi utilizado.
Aguardo um posicionamento da empresa com urgência. Caso contrário, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e, se necessário, por vias judiciais.
Nome completo: *****
CPF: *****
Data da contratação: 07/01/2025
Data da solicitação de cancelamento: 13/06/2025
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Resposta da empresa
08/08/2025 às 19:56
Conforme informado, o valor do reembolso foi calculado proporcionalmente aos serviços já utilizados na autoescola. Apresentamos algumas alternativas para facilitar a resolução, considerando que o valor de remarcação do exame prático permanece em aberto e que falta apenas essa etapa para a conclusão do seu processo na categoria B.
Entendemos que a aluna não aceitou as propostas apresentadas, porém reforçamos que os cálculos seguiram as cláusulas contratuais e levaram em conta o estágio avançado do seu processo junto ao DETRAN.
Continuamos à disposição para apresentar novamente o detalhamento dos valores ou esclarecer qualquer dúvida, com o objetivo de buscarmos a melhor solução possível.