Autoescola não cumpre prazo, impede aulas e nega devolução

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São Paulo - SP
28/02/2026 às 19:55
ID: 241965899
Autoescola não cumpre prazo contratual, impede realização das aulas práticas e nega devolução de valores
Descrição:
Realizei matrícula na Autoescola Silvio Romero II para obtenção da CNH categoria B, com contrato firmado em 20/06/2025.
Cumpri normalmente todas as etapas iniciais do processo, incluindo exames médico, psicotécnico e aprovação no exame teórico. Após essa fase, passei a aguardar o início das aulas práticas.
O próprio contrato estabelece que, após a aprovação no exame teórico, o prazo para início das aulas práticas seria de até 1 mês. No entanto, mesmo tendo sido aprovado em outubro de 2025, permaneci aguardando sem qualquer agendamento efetivo por mais de 4 meses.
Somente após diversas cobranças, a autoescola apresentou cronograma com início das aulas apenas para abril de 2026, prazo completamente incompatível com o previsto contratualmente.
Em conversa registrada por WhatsApp, a própria autoescola informou que houve corte na empresa e que não havia possibilidade de iniciar as aulas, chegando inclusive a desmarcar unilateralmente o agendamento e informar que avisaria apenas caso surgissem vagas futuras, sem qualquer previsão concreta.
Diante da impossibilidade de prestação do serviço dentro de prazo razoável, solicitei a rescisão contratual e devolução proporcional dos valores pagos, uma vez que o atraso decorre exclusivamente de questões internas da empresa.
A autoescola, entretanto, negou a devolução, alegando inexistência de falha na prestação do serviço, mesmo reconhecendo não possuir estrutura para iniciar as aulas práticas.
Ressalto ainda que o contrato prevê cobrança de taxa de rematrícula após 10 meses, o que me expõe ao risco de novo custo financeiro causado exclusivamente pela demora da própria autoescola.
Diante da ausência de solução e da interrupção das respostas por parte da empresa, fui obrigado a solicitar a transferência do meu processo para outra autoescola para não perder a validade do processo junto ao Detran-SP.
Registro aqui minha insatisfação com a falha na prestação do serviço, a demora excessiva, a falta de transparência e a negativa injustificada de solução administrativa.
Aguardo posicionamento da empresa para resolução amigável da situação, com a devolução proporcional dos valores pagos.