DIFICULDADES DE OBTENÇÃO DO REGISTRO PROFISSSIONAL

Prezado Haroldo

Cumprimentando-o cordialmente, informamos inicialmente que o Conselho Federal de Química (CFQ) possui Sistema Eletrônico de Ouvidoria (e-OUV), que é o canal recomendado para registro de manifestações de pessoas físicas e jurídicas, conforme divulgado em nossa Carta de Serviços ao Cidadão, que fornece protocolo e acompanhamento do trâmite da solicitação feita à Ouvidoria de forma ativa. O sistema pode ser acessado pelo link e-OUV CFQ ou acessando o site https://*******, menu Ouvidoria.

Esclarecemos que é competência das Instituições de Ensino a solicitação do cadastro de seus cursos da área da Química, junto ao Sistema CFQ/CRQs, para que os egressos possam obter o registro profissional e terem suas atribuições definidas.

No caso em tela, na documentação de cadastro de curso encaminhada inicialmente pela instituição de ensino ao Conselho Regional de Química da 4 Região (CRQ-IV/SP) constava apenas a autorização do curso junto ao Ministério da Educação MEC, entretanto, haja vista ser necessária a comprovação do reconhecimento do curso pelo MEC, o cadastro do curso no Sistema CFQ/CRQs ficou sobrestado até que houvesse o reconhecimento deste junto à autoridade de ensino competente.

Não obstante, informamos que após o reconhecimento do curso pelo MEC e envio da documentação comprobatória, o curso de Bacharelado em Química, modalidade EAD, ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo UNICID, foi pautado e julgado na ******* Reunião Plenária do CFQ, cuja decisão deferiu o cadastro do curso no Sistema CFQ/CRQs.

Após o relato, o processo foi devolvido ao CRQ-IV/SP, que notificará o interessado da decisão do Plenário do CFQ por meio de correspondência acompanhada de ofício com o teor da decisão proferida, conforme termos da Resolução Normativa CFQ n *******/*******, e procederá com o registro dos egressos.

Ademais, informamos que é facultado ao CRQ a emissão de registro provisório aos egressos cujo processo esteja sobrestado, como em casos de análise individual de currículo e de cadastro de curso ou enquanto aguarda o diploma. Nesse último caso, as atribuições profissionais são conferidas aos requerentes oriundos de cursos cadastrados no Sistema CFQ/CRQs, conforme 5 do art. 3 da RN CFQ n *******/*******.

Entretanto, se o curso não estiver cadastrado, ressaltamos que a licença provisória não gera direitos em relação ao exercício de profissão, uma vez que, somente a partir registro definitivo serão estabelecidas as atribuições do profissional da Química, consoante 2 da RN CFQ n *******/*******. Desse modo, o profissional em posse da carteira provisória somente poderá atuar na área da Química sob supervisão de um profissional da Química competente e legalmente habilitado no CRQ da jurisdição em que as atividades são desempenhadas.

Sem mais para o momento, agradecemos o seu contato e colocamo-nos à disposição para novos esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

vIFiquei surpreso com a resposta do CFQ, que em determinado momento sugere que o registro provisório precisa ter a sombra de outro profissional, ao que não concordo pois uma vez que cumpridas as formalizações de entrega de documentos oficiais de diploma registrado seja ele digital ou não outra coisa que muitos não entendem ao acessar E-mec e localizar a instituição de ensino e visitando na quia processos E-mec tudo que se vislumbra é a informação de que a # análise foi concluída# e dessa forma os usuarios ficam sem saber se a faculdade e ou não reconhecidaxvI pelo MEC , quanto a instituição ter a pagina adequada para o registrando se manisfestar é de vital importância e não fui direto lá porque pode ocorrer que não se torne pública e que indiretamente prejudique a divulgação que vise informar demais pessoas que vierem a se manifestar, Por isso o RECLAME AQUI É O LOCAL IDEAL: Diante dos fatos tudo que quero é agilidade na devolução das informações ao CRQ XVI onde dei entrada e lembrando ainda que não me foi fornecido ******* a Secretaria que me enviou mensagem sem nenhjuma outra informação peculiar ao meu requerimento que entreguei, Quero informar nesta réplica que entendo que através do arquivo xml que foi fornecido e que enviei a posterior a secretaria do CRQ XVI é o software de acesso Dos Diplomas que pode ser conferido no site do MEC e portanto gostaria de informar que até onde entendo o Curso esta devidamente reconhecido pelo MEC e que o CFQ determine a sua devida aceitação na forma da lei e suas demais cominações legais ora proferidas.

Prezado Haroldo

Cumprimentando-o cordialmente, conforme apresentado anteriormente, informamos que o Conselho Federal de Química (CFQ) possui Sistema Eletrônico de Ouvidoria (e-OUV), que é o canal recomendado para registro de manifestações de pessoas físicas e jurídicas, conforme divulgado em nossa Carta de Serviços ao Cidadão, que fornece protocolo e acompanhamento do trâmite da solicitação feita à Ouvidoria de forma ativa. O sistema pode ser acessado pelo link e-OUV CFQ ou acessando o site https://*******, menu Ouvidoria.

Notadamente à sua consulta, esclarecemos que compete ao Ministério da Educação (MEC) reconhecer os cursos e autorizá-los. Dessa forma, assuntos relacionados ao reconhecimento de curso devem ser tratados com o MEC. Uma vez que a Instituição de Ensino tenha o curso credenciado e reconhecido pelo MEC, poderá solicitar o cadastro do curso na área da química ao Sistema CFQ/CRQs, por intermédio do Conselho Regional de Química (CRQ) da jurisdição a qual pertença, para possibilitar aos egressos o registro profissional.

Sem mais para o momento, agradecemos o seu contato e colocamo-nos à disposição para novos esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,