Demora na certificação técnica agrícola após solicitação de informações ao Conselho Estadual de Educação do Pará
Em réplica
Santa Cruz do Sul - RS
21/04/2026 às 16:21
ID: 246595181
Dei inicio ao procedimento para obter o cfta técnico em agricultura desde 27/10/2025 e desde lá meu despacho trancou nisso "Após a análise dos documentos apresentados pela instituição de ensino e pelo solicitante, restou dúvida sobre a observância dos critérios previstos na Resolução CEE/PA n 609/2018, principalmente quanto à experiência mínima necessária para a obtenção da certificação. Diante disso, nos termos do art. 3, 9 da Resolução CFTA n 54/2023, foi solicitado ao Conselho Estadual de Educação do Pará informação quanto à regularidade e validade do processo de certificação profissional realizado. O pedido foi enviado para o e-mail: *****. Aguardamos este retorno para dar continuidade na análise." Conheço pessoas próximas que fizeram o processo de técnico por competencia depois de mim e estão com os cfta ativos
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Resposta da empresa
22/04/2026 às 10:59
Prezado, nossos cumprimentos!
O CFTA, enquanto conselho de fiscalização profissional, tem o dever legal de garantir que apenas ingressem no mercado de trabalho pessoas comprovadamente habilitadas para o exercício da profissão de técnico agrícola. Assim sendo, o Conselho realiza um rigoroso controle de todas as solicitações de registro que lhes são submetidas e, em vários casos, quando identificados possíveis indícios de irregularidades relacionadas ao processo de formação do título acadêmico, é necessário que o CFTA entre em contato com os Conselhos Estaduais de Educação para a obtenção de esclarecimentos conforme a Resolução CFTA N 054/2023. É obrigação do CFTA proteger a sociedade.
Informamos que todos os nossos processos são baseados em Resoluções e retornos via ofício dos Conselhos de Educação, anexados aos protocolos para embasamento das respostas.
Este processo de complementação de informações acaba gerando um prazo maior de análise, pois dependemos de retornos externos para prosseguirmos.
Encaminharemos sua situação ao setor responsável para análise e providências. Informamos que você receberá mais informações por e-mail (conforme registrado nesta plataforma) e atualizações do processo em seu protocolo no SITAG.
Em caso de dúvidas, favor contatar nosso atendimento pelo 0800 121 9999 (telefone e WhatsApp).
Ouvidoria CFTA - https://cfta.org.br/index.php/contato
Réplica do consumidor
22/04/2026 às 11:19
Prezados, boa tarde!
Com cordiais cumprimentos, informamos que, em 17/07 e 31/10 do corrente ano, foram encaminhados os Ofícios n. *****/2025/CEE/PA e *****.*****/2025-CEE/PA, respectivamente, por meio do qual se solicitou a deliberação favorável ao registro dos profissionais egressos para Cursos Técnicos em EaD e para Certificação Profissional, certificados por Instituição de Ensino Credenciada por este Conselho Estadual de Educação.
Ressaltamos que tais entendimentos devem ser estendidos, em observância aos princípios da igualdade e da equidade, aos demais estudantes de Instituições de Ensino, também, devidamente credenciadas por este Conselho Estadual de Educação do Pará, independente de planilha de nomes.
Assim, a partir dos fatos, compete ao respeitável Conselho Profissional proceder, conforme sua normatização interna, a deliberação de vosso registro profissional.
Atenciosamente,
Assessoria Técnica
CEE/PA
Réplica do consumidor
01/07/2026 às 11:25
Escola enviou toda documentação exigida e voltaram a pedir informações ao conselho estou quase fechando 1 ano e não consigo ativar o CFTA