Venda enganosa de consórcio com promessa de carta contemplada e não devolução do valor pago.

Agradecemos o registro da sua manifestação e reforçamos que a CH Investimentos permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários com transparência e responsabilidade.

A empresa não compactua com qualquer prática que envolva afirmação [Editado pelo Reclame Aqui], promessa indevida ou omissão de informação relevante. Alegações dessa natureza são tratadas com máxima seriedade. Por esse motivo, o relato foi formalmente encaminhado à Ouvidoria interna, que realizará análise minuciosa de todo o atendimento prestado, inclusive quanto aos pontos mencionados na reclamação. A Ouvidoria entrará em contato para conclusão formal das tratativas.

Conforme consta na documentação assinada no ato da adesão, a contratação realizada refere-se à participação em grupo de consórcio administrado por empresa autorizada, modalidade regulamentada pela Lei n 11.795/2008. O sistema de consórcios possui disciplina legal própria, estabelecendo que a contemplação ocorre exclusivamente por sorteio ou lance em assembleia, não existindo previsão legal de garantia automática de carta contemplada fora dessas condições.

O contrato e o regulamento do grupo foram formalizados no momento da adesão, contendo informações expressas quanto à natureza do produto, funcionamento das assembleias, lance embutido e demais características do consórcio. Tais documentos permaneceram à disposição da consorciada, que teve ciência das regras aplicáveis.

Em relação à menção ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, ressaltamos que a empresa atua observando integralmente as normas de proteção ao consumidor, prestando informações contratuais por escrito e formalizando a contratação mediante assinatura e documentação específica do produto contratado. Não há, por parte da empresa, prática de afirmação [Editado pelo Reclame Aqui] ou enganosa, sendo o conteúdo contratual claro quanto à modalidade de consórcio.

Importante destacar que a cota permanece ativa e regular, o que significa que a participante continua integrante do grupo, podendo concorrer normalmente às assembleias e exercer todos os direitos previstos contratualmente.

Com o objetivo de buscar solução adequada e personalizada, foi sugerida reunião presencial em loja para análise detalhada da situação e verificação de alternativas possíveis dentro das regras do grupo, inclusive a avaliação de redução do crédito contratado e consequente adequação do valor da parcela, medida que pode tornar a participação mais compatível com a realidade financeira apresentada. A própria consorciada informou que compareceria para essa análise; contudo, até o momento, não houve o comparecimento. Ainda assim, reforçamos que permanece totalmente convidada e bem-vinda para que possamos avaliar conjuntamente as possibilidades existentes.

Quanto à solicitação de devolução integral imediata dos valores pagos, esclarecemos que o sistema de consórcios possui regras legais específicas para cancelamento e restituição, disciplinadas pela Lei n 11.795/2008 e pelo contrato firmado, não sendo possível realizar devolução fora dos critérios estabelecidos na legislação e no regulamento do grupo.

Os esclarecimentos já foram prestados diretamente à consorciada, mantendo-se sempre abertura para diálogo responsável. Permanecemos aptos e disponíveis para auxiliar na continuidade da participação ou na análise das alternativas legalmente cabíveis.

Seguimos à disposição pelas vias formais já estabelecidas, confiantes de que os fatos serão analisados com base na documentação e na legislação aplicável.

Atenciosamente,

Roberta Lira
Atendimento ao cliente