Cobrança indevida de aviso prévio por serviço não implementado
Não respondida
Catanduva - SP
11/09/2026 às 09:24
ID: 258734855
Contratei o serviço SURI, da TOTVS, com o objetivo de solucionar problemas relacionados à utilização do WhatsApp Business e à gestão/integração da operação comercial.
No momento da contratação, a empresa tinha conhecimento de que eu já enfrentava bloqueios recorrentes relacionados à minha operação no WhatsApp e, justamente por isso, busquei uma solução profissional e adequada. A contratação foi realizada confiando nas informações e orientações fornecidas pela equipe comercial.
Entretanto, durante o processo de implantação, foi constatado que a solução não poderia ser implementada da forma inicialmente apresentada, pois o meu portfólio estava vinculado simultaneamente ao meu CPF e CNPJ. Posteriormente, fui informada de que seria necessário possuir um novo CNPJ, exigência que não havia sido esclarecida previamente no momento da contratação.
Foram realizadas tentativas de implantação, inclusive envolvendo a criação/configuração de uma Business Manager (BM), porém o procedimento não foi concluído com sucesso. Na prática, o serviço não chegou a ser efetivamente implantado e disponibilizado para utilização na finalidade para a qual foi contratado.
Diante da impossibilidade de utilização do serviço, solicitei o cancelamento.
A própria TOTVS informou posteriormente que o cancelamento havia sido processado para o produto SURI, referente à proposta AARFT5, porém alegou a existência de aviso prévio contratual de 90 dias, informando que não haveria cobrança somente a partir de novembro de 2026.
Não concordo com essa cobrança, pois não se trata de um simples cancelamento de um serviço regularmente utilizado. O ponto central é que a solução não foi efetivamente implantada nem disponibilizada de forma funcional para mim, justamente em razão de impedimentos e requisitos que surgiram durante a implantação.
Considero, portanto, inadequado exigir o pagamento de três meses de aviso prévio por um serviço que não foi efetivamente colocado em funcionamento e que não cumpriu a finalidade que motivou a contratação.
Solicito uma reavaliação do caso, considerando todo o histórico da contratação e da implantação, bem como o cancelamento imediato do serviço, sem cobrança do período de aviso prévio de 90 dias, uma vez que não houve efetiva utilização do sistema em condições funcionais.
Meu objetivo é apenas resolver a situação de forma administrativa e justa, evitando a continuidade de cobranças por um serviço que não consegui utilizar.