Reembolso sujeito a pagamento não integral após compra de material na Check Concurso

A política de reembolso para produtos digitais possui características específicas, conforme informa o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

"******* que o direito de arrependimento não se aplica a todas as compras: produtos digitais, como softwares baixados e cursos online, nem sempre são passíveis de devolução, pois estão sujeitos a políticas específicas que variam conforme a legislação e as regras de cada plataforma". https://*******)

Uma vez que o material é disponibilizado para download, fica caracterizado o seu consumo e o acesso integral ao conteúdo. Diferentemente de um produto físico, que pode ser devolvido em sua embalagem original, não é possível "devolver" um arquivo digital que já foi baixado. Ainda que o valor da compra seja reembolsado, o cliente consegue devolver o produto?

Entendemos que cada aluno tenha suas expectativas e dúvidas antes da compra, por isso, disponibilizamos mais de ******* páginas de amostras dos materiais, além de manter um canal de Whatsapp de fácil acesso e aberto ao contato para quaisquer esclarecimentos.

Ainda assim, por vezes ocorre de um consumidor baixar todos os arquivos e imediatamente solicitar o reembolso. Parece um ação menos relacionada a uma avaliação do conteúdo e mais a uma tentativa de obtê-lo sem qualquer custo. Por isso, a política de reembolso proporcional aos downloads realizados existe, para proteger tanto a empresa quanto os alunos que dedicaram esforços para a compra dos pacotes e que fazem uso dos materiais para o estudo efetivo para concursos públicos.

De todo o modo, fazemos sempre uma tentativa de diálogo com o aluno, para tentar entender os motivos do cancelamento, a fim de buscar uma solução, seja o motivo relacionado a possíveis equívocos na hora da compra, de uso da plataforma ou ao tipo de conteúdo esperado. Buscamos com isso também obter um feedback e sugestões para a melhoria dos materiais.

Neste caso em específico, ressaltamos que foi feita a tentativa de solução com a aluna, sem sucesso. Em seguida, foi realizado o reembolso.