Renovação não autorizada e dificuldade para cancelar assinatura com cobrança indevida

Resolvido
Nova Iguaçu - RJ
16/01/2026 às 23:23
ID: 237952931
Foi realizada uma renovação de assinatura sem minha autorização, com cobrança automática em meu meio de pagamento, sem qualquer consentimento expresso da minha parte.
Para agravar a situação, ao acessar o aplicativo/plataforma, não existe opção clara ou funcional para cancelar a assinatura, o que me impede de exercer meu direito básico de cancelamento. Essa prática configura abuso contra o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente:
Art. 39, III É vedado ao fornecedor enviar ou cobrar por produto ou serviço sem solicitação prévia do consumidor.
Art. 6, III e IV Direito à informação clara e à proteção contra práticas abusivas.
Art. 51, IV Nulidade de cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva.
Renovação automática sem opção simples de cancelamento é prática abusiva amplamente combatida pelos órgãos de defesa do consumidor.
Diante disso, exijo:
1. Cancelamento imediato da assinatura
2. Reembolso integral do valor cobrado
3. Estorno no meio de pagamento utilizado
4. Confirmação formal da regularização
Caso não haja solução, levarei a demanda ao Procon e, se necessário, ao Juizado Especial Cível.
Aguardo resolução urgente.
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Resposta da empresa
19/01/2026 às 12:44
Olá Israel, tudo bem?
Como seu email foi enviado na sexta-feira após às 18 horas nossa equipe só conseguiu te responder hoje (segunda-feira) na parte da manhã.
Conforme informado do email sua renovação foi reembolsada e a assinatura cancelada.
Aproveito para esclarecer que o Chessflix é uma assinatura anual e recorrente, e a renovação automática ocorre para facilitar para nossos alunos. Mas a qualquer momento é possível desativar essa renovação para que não ocorra cobranças não desejadas.
Qualquer outra dúvida pode nos procurar no nosso email [email protected] que iremos te responder com mais agilidade.
Atenciosamente,
Equipe Chessflix.
Consideração final do consumidor
22/01/2026 às 13:38
Otimo resposta,
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10