Solicitação de rescisão contratual e restituição de valores pagos por assessoria em importação devido a falha na conferência de documentos

Reclamação resolvida

Resolvido

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Uberaba - MG

19/06/2026 às 15:44

ID: 251859231

Título: Solicitação de rescisão contratual e restituição dos valores pagos

Contratei a ChinaGate para prestação de assessoria em importação. Durante a execução do contrato, entreguei à empresa toda a documentação necessária, incluindo a proforma invoice emitida pelo fornecedor.
Conforme cláusula contratual expressa, competia à contratada analisar e conferir a documentação apresentada pela contratante, providenciando a revisão quando constatadas discrepâncias, inexatidões ou inconsistências.
A proforma invoice continha cobrança de frete internacional. Entretanto, a importação seria realizada mediante a estrutura logística disponibilizada pela própria contratada. Apesar de possuir acesso prévio à documentação e de estar contratualmente obrigada a conferi-la, a empresa não apontou a necessidade de correção ou exclusão do referido frete antes da realização do pagamento ao fornecedor.
A ausência dessa verificação resultou no pagamento indevido do frete e alterou significativamente o rumo do desembaraço da importação, comprometendo a finalidade da contratação.
Registrei anteriormente reclamação nesta plataforma, a qual retirei em razão do compromisso assumido pela empresa de buscar uma solução através de texto produzido para solicitar recuo junto ao fornecedor estrangeiro. Todavia, a tentativa não produziu resultado.
Diante da perda de confiança na prestação dos serviços, encaminhei pedido formal de rescisão contratual por e-mail em duas oportunidades, sem receber qualquer resposta.
Ressalto que, diante da necessidade de dar continuidade ao processo de importação, já contratei outra empresa para conduzir o desembaraço aduaneiro.
Meu pleito é exclusivamente:
Rescisão imediata do contrato;
Restituição dos valores pagos à contratada, correspondentes a 6 parcelas de R$ 366,70;
Encerramento definitivo da relação contratual.
Considerando que os serviços efetivamente prestados limitaram-se a orientações básicas de cadastramento e a estimativas de custos, permanecendo sem solução o problema principal que motivou a contratação, aguardo manifestação da empresa para resolução amigável da questão.

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Resposta da empresa

22/06/2026 às 08:13

Olá, Luís.

Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer os fatos.

Lamentamos que sua experiência não tenha ocorrido conforme suas expectativas. Compreendemos os transtornos enfrentados e ressaltamos que, durante todo o processo, buscamos prestar o suporte necessário dentro do escopo dos serviços contratados.

Em relação à documentação apresentada, a proforma invoice enviada foi analisada e continha também a indicação do Incoterm EXW Price, compatível com a operação logística conduzida pela China Gate. Na modalidade compartilhada contratada, trabalhamos com o modelo EXW + Domestic Freight, no qual o fornecedor é responsável pela entrega da mercadoria em nosso armazém de consolidação, podendo haver cobrança referente ao transporte interno na China. Dessa forma, a existência de um valor de frete na proforma invoice não caracteriza, por si só, qualquer inconsistência documental.

Também é importante destacar que as condições comerciais negociadas entre comprador e fornecedor, incluindo valores, fretes e demais responsabilidades, são definidas diretamente entre as partes. Ainda assim, ao tomarmos conhecimento do seu questionamento, buscamos auxiliá-lo junto ao fornecedor na tentativa de reversão da cobrança informada. Contudo, a decisão final permaneceu sob responsabilidade exclusiva do fornecedor, que optou por manter as condições inicialmente acordadas.

Quanto ao pedido de rescisão contratual com restituição integral dos valores pagos, esclarecemos que a solicitação foi realizada após o prazo de garantia contratual de 30 dias.

Durante toda a contratação, nossa equipe permaneceu disponível para prestar orientações, acompanhamento e suporte técnico. Foram fornecidas as shipping marks e todas as informações necessárias para o recebimento da carga em nosso armazém de consolidação, possibilitando o prosseguimento da operação logística. Entretanto, a entrega da mercadoria pelo fornecedor, etapa indispensável para a continuidade do processo, não chegou a ser efetivada.

Além disso, disponibilizamos suporte para as etapas subsequentes da importação, inclusive por meio do nosso despachante aduaneiro. Contudo, a continuidade da operação ficou condicionada à divergência em relação ao valor de frete cobrado diretamente pelo fornecedor. Ressaltamos que, independentemente da empresa responsável pela operação logística, seria necessária a contratação de transporte para viabilizar a movimentação da carga até o ponto de consolidação.

Dessa forma, entendemos que a interrupção do processo decorreu de fatores relacionados à negociação comercial mantida diretamente com o fornecedor e à não entrega da mercadoria em nosso armazém, situações que fogem à esfera de atuação da China Gate.

Respeitamos sua percepção sobre o ocorrido e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Reforçamos ainda que os serviços contratados permanecem ativos, de modo que nossa equipe segue à disposição para prestar suporte e auxiliar nas próximas etapas da importação, caso haja interesse em dar continuidade ao processo.

Time de Experiência do Cliente | China Gate

Réplica do consumidor

22/06/2026 às 10:31

E muito conveniente para a empresa dizer que devolverá seu dinheiro dentro de 30 dias, sabendo que o prazo inicial de uma negociação internacional cadastros no radar, abertura de conta bancária analise dos documentos ultrapassa muito esse prazo, e o cliente só vai perceber que algo está errado muito depois, além do que não se tratou apenas do fornecedor não entregar no seu armazém, foi feita uma cobrança do frete, e a Chinagate foi que me enviou os valores para fazer a transferência com o frete cif incluído, sem se dar ao trabalho de destaca-lo ,ou questiona-lo. Quanto a estarem a disposição, isso não significa nada, quando sou atendido por pessoas despreparadas, eu contratei eficiência, não disponibilidade. Pois então saibam que até o presente momento, eu estou educadamente pedindo uma devida rescisão, mas dessa forma, providencias mais duras serão tomadas.

Consideração final do consumidor

23/06/2026 às 15:16

Apesar de nosso contrato não acontecido como esperávamos, foi apenas uma desatenção, que tanto eles quanto eu aprenderemos com isso, a empresa mostrou-se interessada em resolver, e entramos num acordo.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7