Negligência com aluno com descalculia: Falha na prestação de serviço

Question

Venho, na qualidade de representante da responsável legal, relatar uma situação extremamente grave vivenciada por sua família junto ao Chromos Colégio e Pré-Vestibular.

O aluno, filho da minha cliente, é portador de descalculia, uma limitação neurológica que exige atenção especializada, adaptações pedagógicas e acompanhamento adequado. Desde o início do ano letivo, a família buscou incansavelmente o suporte necessário para que o aluno tivesse condições mínimas de aprendizado e desenvolvimento.

Apesar das reiteradas solicitações, a instituição limitou-se a afirmar que o suporte estava sendo fornecido. Na prática, isso jamais aconteceu. O que se viu foi um cenário de abandono pedagógico, silêncio institucional e total desprezo às necessidades do aluno.

Minha cliente passou o ano inteiro pedindo ajuda, buscando diálogo, cobrando providências e confiando na palavra da escola. Em troca, recebeu apenas respostas evasivas, promessas vazias e a completa ausência de medidas efetivas. O aluno, por sua vez, enfrentou frustrações constantes, dificuldades diárias e o sentimento de incapacidade, mesmo tendo potencial e direito a um ensino inclusivo e digno.

O desfecho foi devastador: ao final do ano, o aluno foi reprovado, não por falta de esforço ou comprometimento, mas pela negligência da instituição, que falhou na prestação do serviço, no dever de cuidado, no dever de comunicação e no dever de informação.

Os danos são profundos. Além do prejuízo financeiro suportado pela família ao longo de todo o ano, houve intenso sofrimento emocional, angústia, sentimento de impotência e clara violação do direito fundamental à educação inclusiva.

Diante de tamanha falha, serão adotadas as medidas cabíveis para o reembolso integral das mensalidades pagas e para a responsabilização do Chromos Colégio e Pré-Vestibular pelos danos morais causados, esperando-se, ao menos neste momento, uma postura ética, humana e responsável por parte da instituição.