Abordagem Abusiva e Constrangimento por Segurança do Zaffari

Question

Gostaria de registrar uma reclamação formal e pública contra a Rede Zaffari devido a um fato de extrema gravidade ocorrido após realizar minhas compras na unidade ***** (Porto Alegre/RS), no dia *****, por volta das *****. Sou cliente assíduo, aposentado, e faço esse trajeto quase diariamente. O fato já foi registrado perante a Polícia Civil sob o Protocolo de Boletim de Ocorrência n *****. Exijo providências imediatas da empresa diante dos seguintes fatos e suas respectivas violações legais:1. O FATO: Abordagem abusiva e constrangimento em via pública. Após pagar pelas minhas compras (NFC-e *****), saí do supermercado caminhando pela rua ***** em direção à *****. Fui interceptado por um segurança fardado do Zaffari em uma motocicleta. O funcionário subiu com a moto ligada na calçada, emparelhou comigo e, de forma irônica e intimidadora, começou a me interrogar. Afirmou que o Zaffari possuía um arquivo de pessoas perigosas, que eu era um dos mais conhecidos e tentou me expor mostrando fotos no celular dele. Analogia Legal: Esta conduta configura o [Editado pelo Reclame Aqui] de Ameaça (*****) e Difamação (*****), além de violar flagrantemente o direito de ir e vir garantido pela Constituição. Segurança particular não possui poder de polícia e cometeu abuso ao realizar interceptação em via pública.2. O FATO: Coação psicológica e humilhação sob os olhares do público. Mesmo eu afirmando estar enganado, o segurança debochou da minha nota fiscal, deu gargalhadas e exigiu que eu retornasse ao supermercado. Devido ao forte engarrafamento na *****, fui exposto a um linchamento moral público, com dezenas de motoristas e pedestres assistindo à cena. Senti medo real de agressão física por parte do motociclista, sendo forçado a caminhar de volta sob a escolta dele, que permaneceu com a moto ligada em cima da calçada. Analogia Legal: Forçar um cidadão a mudar seu trajeto sob ameaça psicológica configura o [Editado pelo Reclame Aqui] de Constrangimento Ilegal (*****). Na esfera cível, o ***** determina que comete ato ilícito aquele que viola direito e causa dano a outrem, gerando evidente direito à indenização por Danos Morais devido à humilhação pública exagerada.3. O FATO: Omissão e conivência da gerência do Zaffari. Ao retornar forçadamente à loja, relatei o absurdo ao gerente de plantão. O gerente me reconheceu como cliente assíduo e admitiu expressamente que conhecia o segurança e que o funcionário provavelmente havia se enganado. No entanto, quando exigi que o segurança fosse chamado para esclarecer o erro, o gerente se recusou de forma fria, alegando não ser o procedimento. Fui embora atordoado, com medo e passando mal. Analogia Legal: De acordo com a Súmula 130 do STJ e o *****, o Grupo Zaffari possui responsabilidade civil objetiva (solidária) pelos atos de seus empregados e terceirizados. A omissão do gerente em acolher o cliente e identificar o agressor agrava a conduta da empresa, configurando falha gravíssima na prestação do serviço e violação ao ***** (CDC).Conclusão e Exigência: Até o momento, o Zaffari não prestou esclarecimentos. Estou tendo crises de ansiedade, insônia e minha pressão arterial subiu severamente devido ao trauma de ser tratado como [Editado pelo Reclame Aqui] na rua onde moro. Exijo que a administração central da Rede Zaffari: Identifique formalmente o segurança responsável pela abordagem. Preserve as imagens das câmeras externas e do estacionamento do dia *****, entre *****.Apresente uma retratação formal pelo ocorrido. Caso a empresa permaneça omissa, todas as medidas judiciais cabíveis na esfera cível (Juizado Especial Cível) e criminal terão prosseguimento com base nas provas documentais que já possuo.