Aguardando certificado de trânsito em julgado e comprovante de notificação de sentença ao Ministério Público há quase um mês.
Em réplica
Ribeirão Preto - SP
13/04/2026 às 08:47
ID: 245872693
Após a reclamação anterior, foi possível perceber alguma movimentação no processo. Em 04/12/2025 foi proferida sentença favorável e, já em 16/12/2025, o processo foi arquivado.
Desde então, sigo aguardando a emissão do certificado de trânsito em julgado, etapa essencial para a continuidade do processo. Pelo que entendo, a assessoria deveria ter providenciado a notificação da sentença ao Ministério Público para agilizar essa fase; porém, até o momento, não recebi qualquer comprovante de que isso tenha sido feito.
Já faz quase UM MÊS que estou solicitando esse documento. A única resposta que recebi foi no dia 30/03, informando que estavam com dificuldade de contato com o advogado na Itália, que fariam novas cobranças e que teriam uma reunião para tratar da situação. No entanto, desde então, não houve qualquer retorno ou atualização.
Essa falta de resposta e de transparência é extremamente frustrante e demonstra total desorganização no acompanhamento do processo. Não é aceitável que, após tanto tempo, a assessoria ainda não consiga informar se a sentença foi ou não devidamente notificada.
Atualmente, moro fora do país e dependo do meu passaporte para manter minha residência regular na Europa. Por conta dessa demora e da ausência de medidas efetivas, terei que arcar com novos custos para renovação de visto, prejuízo que poderia ser evitado com um acompanhamento adequado.
Entendo que os trâmites na Itália podem ser demorados, mas a falta de controle, retorno e transparência por parte da assessoria acaba prolongando ainda mais o processo.
Diante disso, reforço minha insatisfação e solicito, com urgência:
* o envio do comprovante de notificação da sentença ao Ministério Público, caso tenha sido realizado;
* ou a confirmação expressa de que não houve notificação, com a devida justificativa;
* além de um posicionamento claro sobre as medidas adotadas até o momento e os próximos passos.
Caso não haja resposta em até dois dias, irei buscar as medidas cabíveis, inclusive por vias administrativas e judiciais, diante dos prejuízos que essa situação vem me causando.
Att.,
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Resposta da empresa
30/04/2026 às 16:09
Olá, Stephanie,
Conforme conversamos, estamos acompanhando de perto o andamento do seu processo e gostaríamos de reforçar que permanecemos à disposição para garantir que tudo transcorra da melhor forma possível. Estávamos apenas aguardando o envio do comprovante por parte da equipe do advogado para que fosse enviado para a senhora.
Compreendemos plenamente sua insatisfação e reconhecemos que a demora no atendimento pode gerar frustração. Nosso compromisso é oferecer um suporte cada vez mais ágil, transparente e humano, especialmente em momentos sensíveis como este.
Você confiou em nossa equipe para conduzir uma etapa importante da sua vida, e essa confiança merece todo o nosso respeito. Seguimos trabalhando continuamente para aprimorar nossos fluxos e proporcionar uma experiência mais eficiente e acolhedora.
Agradecemos sinceramente pela sua paciência e pela abertura em manter o diálogo. Continuamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e oferecer todo o apoio necessário nas próximas etapas.
Atenciosamente,
Equipe de Sucesso do Cliente.
Réplica do consumidor
18/05/2026 às 13:54
Olá.
A resposta enviada continua sem esclarecer objetivamente os pontos centrais da minha reclamação.
O comprovante da F24 só foi enviado após meses de espera e insistência da minha parte, sendo que o pagamento foi realizado apenas em 26/04/2026, apesar de a sentença ter sido proferida em dezembro de 2025 e o processo arquivado desde 16/12/2025. Isso demonstra que houve um atraso significativo em uma etapa essencial para a emissão do trânsito em julgado.
Além disso, sigo sem receber:
o comprovante de juntada da F24 aos autos;
o recibo do depósito telemático (PCT);
número de protocolo;
ou qualquer documento que comprove efetivamente que a documentação foi protocolada perante o tribunal.
Até o momento, as respostas têm sido genéricas, sem apresentação de provas concretas das medidas adotadas no processo.
Dessa forma, solicito novamente, de forma objetiva:
comprovante da juntada da F24 aos autos;
recibo do depósito telemático (PCT) ou protocolo;
confirmação de acompanhamento ativo junto à cancelleria;
e atualização real sobre o status atual para emissão do trânsito em julgado.
Considerando os atrasos já ocorridos e os prejuízos que essa situação vem me causando no exterior, informo que já estou buscando orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis diante da condução do processo e da ausência de transparência no acompanhamento.
Peço que, desta vez, o retorno seja acompanhado da documentação solicitada.