Aumento abusivo na renovação de contrato - Licenca de Uso do Software CILIA - Plano Anual

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Vila Velha - ES

17/09/2024 às 00:22

ID: 197553747

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OBS1: Aumento abusivo na renovação de contrato- - Licenca de Uso do Software CILIA - Plano Anual. ******* % DE AUMENTO.

O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor - CDC é claro e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito.
Valor da Nota R$ 2.*******,16 EM 21/09/******* E HOJE COBRANÇA PARA RENOVAÇÃO É DE VALOR DO DOC. R$ 8.*******,96 18/09/*******.

OBS2:FORA A DATA DE VENCIMENTO DE ACORDO COM A NOTA FISCAL NÃO BATE, POIS FOI CONTRADO 1 ANO DE PLANO E DEACORDO COM A NOTA FISCAL DATA DE TERMINO SERIA 21/09/*******. NÃO A DATA QUE ESTÃO INFORMANDO NO SITEMA, CLARAMENTE QUEBRA DE CONTRATO.


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Resposta da empresa

01/08/2025 às 15:10

Olá, Victor.

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer de forma transparente os pontos levantados em sua manifestação.

Entendemos sua insatisfação ao se deparar com o valor proposto para a renovação de sua licença em setembro de *******. O valor praticado em seu contrato anterior (R$ 2.*******,16) era uma condição comercial especial, vinculada a um desconto exclusivo garantido pela parceria que mantemos com Sindirepa Brasil. Como o Sindirepa ES se desvinculou do Sindirepa Brasil, não conseguimos a mesma condição comercial.

Com o término dessa parceria, o benefício associativo deixou de ser aplicável, e o valor de sua licença retornou ao nosso preço de tabela padrão, sem o desconto. Portanto, não se tratou de um aumento abusivo, mas sim do fim de uma condição promocional que estava atrelada a um convênio específico, o que não infringe o Código de Defesa do Consumidor.

Verificamos que, apesar da divergência inicial, conseguimos chegar a um novo acordo. Seus serviços foram renovados sob uma nova condição comercial, e seu acesso ao sistema Cilia está ativo e garantido até março de *******.

Agradecemos por termos encontrado um caminho para continuar nossa relação comercial. Permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Atenciosamente,
Equipe Cilia Tecnologia