Vício de consentimento: Coação no ato da compra, recusa de cancelamento e ameaça de processo pelo financeiro
Em réplica
Contagem - MG
12/06/2026 às 09:52
ID: 251205015
Título da Reclamação:Vício de consentimento: Coação no ato da compra, recusa de cancelamento e ameaça de processo pelo financeiro
Texto da Reclamação: Venho registrar esta reclamação para denunciar práticas comerciais abusivas e condutas ilegais por parte da clínica . Solicitei o cancelamento imediato de uma compra e o estorno do valor pago devido a fatos gravíssimos que ocorreram desde o momento da abordagem. Fui submetido a uma situação de extrema pressão psicológica e coação no exato momento da venda. A funcionária me pressionou de forma agressiva a fechar o negócio, sem que eu tivesse tempo ou liberdade para refletir, e sem a apresentação de qualquer contrato formal. O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor são claros ao estipular que negócios fechados sob coação são nulos, pois violam a livre vontade do consumidor. Ao perceber o abuso que havia sofrido e solicitar o cancelamento pelos canais digitais, a funcionária da clínica se recusou a resolver o problema à distância, exigindo abusivamente que eu compareça presencialmente ao local uma tentativa clara de me expor a mais constrangimento e pressão. Para piorar a situação, ao confrontar a empresa sobre a abordagem agressiva que sofri, a atendente do setor financeiro agiu com total hostilidade. Ela passou a me coagir novamente e me ameaçou explicitamente com um processo judicial, alegando de forma autoritária que não havia me coagido na venda. Trata-se de uma tentativa inaceitável de intimidação para me silenciar e me impedir de exercer meu direito legítimo de cancelamento. Diante de tamanho desrespeito e da total falta de segurança, reforço que não comparecerei presencialmente ao estabelecimento. A contestação do valor já foi aberta junto à operadora do meu cartão de crédito por prática comercial abusiva e recusa de distrato. Exijo que a administração da clínica realize o cancelamento imediato e definitivo da cobrança. Caso o estorno não seja confirmado sem a imposição de barreiras, formalizarei a denúncia junto ao Procon, à Delegacia do Consumidor e buscarei reparação judicial pelos danos morais e pelas ameaças sofridas. No aguardo de uma solução imediata. Atenciosamente,
Compartilhe
Resposta da empresa
12/06/2026 às 16:53
Prezado Sr. Marcos Vinícius,
A CISOS Odontologia Integrada esclarece que sempre pautou sua atuação pelo respeito aos pacientes, pela transparência e pela observância da legislação vigente.
A contratação mencionada foi realizada de forma presencial, mediante livre manifestação de vontade do paciente, inexistindo qualquer prática de coação, constrangimento ou intimidação por parte de colaboradores da clínica. As alegações apresentadas não correspondem à conduta adotada pela empresa, que sempre busca manter um relacionamento ético e respeitoso com todos os seus pacientes.
Esclarecemos ainda que, por se tratar de contratação presencial de prestação de serviços odontológicos, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o qual se destina às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Entretanto, a clínica não se opõe ao cancelamento do contrato, tampouco à devolução proporcional dos valores eventualmente correspondentes a procedimentos ainda não realizados, observados os termos contratuais e a apuração dos serviços efetivamente executados.
A clínica não possui qualquer interesse em impor a continuidade de tratamentos não desejados pelo paciente, razão pela qual permanece integralmente disponível para formalização do distrato e apuração dos valores eventualmente devidos, sempre de maneira transparente e em conformidade com a legislação aplicável.
Os procedimentos administrativos adotados pela empresa para formalização do pedido de cancelamento têm como única finalidade garantir a segurança jurídica de ambas as partes e assegurar que a solicitação seja realizada pelo próprio titular do contrato, evitando equívocos ou [Editado pelo Reclame Aqui]. Em nenhum momento houve a intenção de criar obstáculos ao exercício dos direitos do paciente.
Da mesma forma, a CISOS reitera que permanece à disposição para concluir o processo de distrato de maneira cordial e transparente, reafirmando seu compromisso com a ética, a boa-fé e a satisfação dos pacientes.
Atenciosamente,
CISOS Odontologia Integrada
Réplica do consumidor
12/06/2026 às 16:59
Prezados,
Em atenção à sua manifestação, informo que não reconheço a existência de qualquer relação contratual formalizada entre mim e esta clínica. Diferente do que foi mencionado em sua resposta, nenhum contrato foi assinado ou pactuado por minha parte.
Diante disso, solicito que enviem imediatamente a cópia de qualquer documento que comprove o suposto vínculo contratual alegado por vocês. Caso esse documento não exista, peço a imediata exclusão de meus dados de seu sistema e o cancelamento de qualquer cobrança ou procedimento administrativo em meu nome.
Aguardo o envio do documento ou a confirmação do encerramento definitivo deste mal-entendido.
Atenciosamente,
Réplica da empresa
12/06/2026 às 18:22
Prezado Sr. Marcos Vinícius,
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que a solicitação de cancelamento foi acolhida pela clínica, tendo sido realizado o cancelamento da operação junto à administradora do cartão, conforme comprovante já encaminhado ao senhor por WhatsApp.
Informamos ainda que não haverá continuidade de qualquer cobrança relacionada ao atendimento mencionado.
Dessa forma, entendemos que a questão se encontra devidamente solucionada, permanecendo a clínica à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
CISOS Odontologia Integrada