Cobrança indevida de multa por saldo devedor após venda de ETF na Clear

Olá Valéria, boa tarde.

Agradecemos por compartilhar sua experiência e entendemos a preocupação gerada pela cobrança de multa e pela visualização do saldo em sua conta.

Após análise detalhada do seu caso, verificamos que no dia 18/12/2025 você realizou a compra de 5.960 quantidades do ativo B5P211 e, no mesmo dia, vendeu 4.458 quantidades do ativo WRLD11.

Além disso, a operação de compra liquidou em D+1, conforme consta no extrato:

Compra em 18/12/2025, liquidada em 19/12/2025, no valor de R$ 601.619,40.

Já a operação de venda liquidou em D+2:

Venda em 18/12/2025, liquidada em 22/12/2025, no valor de R$ 620.596,52.

Por esse motivo, sua conta ficou com saldo negativo durante o período entre a liquidação da compra e da venda, o que gerou a multa por saldo devedor.

Gostaria de explicar a diferença entre os saldos que aparecem no seu home broker:

Saldo disponível: valor livre em conta para realizar operações, alocar em garantia ou realizar retiradas.

Saldo projetado: valor provisionado para datas futuras, como o crédito de vendas que só será efetivado após o prazo de liquidação (D+2).

O prazo de liquidação das operações segue o padrão do mercado:

Ações e Fundos Imobiliários: 2 dias úteis (D+2)

Opções e Futuros (minis): 1 dia útil (D+1)

Sobre a multa por saldo devedor, ela é aplicada conforme o valor do débito:

Até R$ 49,99: sem multa

De R$ 50 a R$ 999,99: multa de R$ 9,90 ao dia, por até 4 dias

Acima de R$ 1.000: multa de 1% do saldo devedor ao dia, por até 4 dias

Além disso, a Clear permite que o cliente opere alavancado, utilizando o patrimônio investido como garantia. Conforme previsto no Manual de Risco da Clear e nas normas da B3, quando as garantias alocadas atingem 70% em operações de day trade, ocorre o enquadramento compulsório para proteger a integridade da conta e evitar saldo negativo maior.

De acordo com o Capítulo II da Instrução 539 da CVM, no seu Artigo 2, parágrafo III, o cliente, ao preencher o termo de aceitação de risco para o Perfil Suitability, confirma que possui o conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. Assim, entende-se que, ao operar em Renda Variável, o investidor tem conhecimento suficiente para entender os riscos envolvidos e as funcionalidades disponibilizadas pela Instituição e pela B3.
Ressaltamos que o perfil de investidor está associado a clientes que possuem total conhecimento e amplo domínio do mercado de capitais e valores mobiliários, conforme a política de Suitability desta Corretora (item 4.3), além de ter ciência dos procedimentos de risco e garantias para a execução de operações ao aderir ao nosso Contrato de Intermediação (https://www.xpi.com.br/documentos/contrato-de-intermediacao/).

Deste modo, após análise detalhada do seu caso, informamos que não encontramos causas que justifiquem o ressarcimento solicitado.

Não foram apresentadas evidências que indiquem qualquer falha por parte da corretora, e a ordem foi enviada seguindo todas as normas e procedimentos vigentes no mercado.

Permanecemos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

Atenciosamente,
Clear