Reclamação sobre Domínio Retido e Utilizado Indevidamente

Em réplica
SAO PAULO - SP
19/07/2023 às 20:00
ID: 168551851
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesPrezado(a) Senhor(a),
Escrevo-lhe este e-mail para formalizar uma reclamação em relação a um domínio registrado em nome da https://*******, que entrou em período de retenção, mas foi indevidamente utilizado por outra empresa. Gostaria de apresentar os detalhes relevantes sobre esse assunto e solicitar sua intervenção para resolver esse problema.
Informações sobre o domínio:
Nome do Domínio: https://*******
Data de Expiração da Retenção: 12/04/*******
Explicação da Situação:
Conforme consta nos registros do domínio mencionado acima, o mesmo entrou em período de retenção conforme as políticas de registro. No entanto, descobri recentemente que outra empresa, identificada como está atualmente utilizando o domínio de forma ativa, o que está em desacordo com os termos e condições do https://******* ciência das políticas de registro de domínios e entendo que, durante o período de retenção, o domínio deveria permanecer inativo e não poderia ser utilizado por terceiros. Sendo o proprietário legítimo do domínio e tendo direitos exclusivos sobre o mesmo, considero essa utilização por parte de outra empresa como uma violação de meus direitos.
Provas:
Anexo as evidências que comprovam minha propriedade do domínio, incluindo comprovantes de pagamento e outros documentos relacionados ao registro. Além disso, incluo também registros de comunicações anteriores sobre o domínio, que mostram a situação do domínio antes de entrar em período de retenção.
Ação Solicitada:
Diante dessa situação, solicito que o domínio https://******* seja imediatamente transferido de volta para minha posse e controle, a fim de restaurar meus direitos legítimos sobre o mesmo. Além disso, peço que sejam tomadas as devidas providências para garantir que o domínio não seja mais utilizado indevidamente por terceiros.
Agradeço antecipadamente sua atenção a essa questão e aguardo uma resposta dentro de um prazo razoável, não superior a 10 dias, a partir da data deste e-mail.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
19/07/2023 às 20:58
Prezado,
Já tínhamos respondido seu e-mail sobre o assunto, porém como optou por utilizar esse canal para expor a questão, segue novamente a resposta já dada à você sobre o caso:
O direito sobre o registro do domínio é válido enquanto o domínio está registrado (dentro do período pago) ou ainda expirado (quando ainda pode realizar o pagamento e estender o prazo do domínio e consequentemente a propriedade)
A partir do momento que você não realiza o pagamento para renovação do domínio e o mesmo é cancelado (após o período de retenção), você perde a propriedade sobre o domínio. Desta forma a ICANN volta a disponibilizar o nome (no caso https://*******) para um novo registro. Sendo assim, você já não tem qualquer propriedade sobre o nome https://*******, mesmo que tenha diversos históricos de utilização com o domínio no período que tinha pago.
Analisando o Whois do domínio, verificamos que não está sendo feito um uso indevido. O domínio foi cancelado (por falta de renovação de sua parte e pós período de retenção) e disponibilizado pela icann para novo registro.
Lembramos também que enviamos diversas notificações para o e-mail cadastrado para que pudesse realizar a renovação em tempo hábil, infelizmente não fez a renovação e o cancelamento ocorreu de forma automática dentro dos prazos previstos.
Assim um novo usuário efetuou o pagamento com outro provedor e registrou o domínio em 01/07/*******.
Lembrando que a partir do momento que seu domínio é cancelado, já não temos mais qualquer relação com o domínio.
Lamentamos a perdadonome https://*******
Réplica do consumidor
20/07/2023 às 16:14
Não concordo, voces foram claros em me informar q
Réplica do consumidor
20/07/2023 às 16:16
Não concordo, voces foram claros nos seus e-mails informando que o dominio não iria ser utilizado por terceiros durante esse periodo indeterminado. Fiz vários chamados pelo portal clic Registo sem resposta. Estou sendo [Editado pelo Reclame Aqui], esse dominio já tem vários usuários que conhecem e utilizam, se vcs fazem por fora essas liberações para novos usuários isso está muito errado. preciso meu dominio de volta.
Réplica da empresa
20/07/2023 às 16:52
Prezado,
Suas afirmações não são verdadeiras.
Não existem diversos chamados abertos sobre o assunto. Recebemos essa questão por e-mail e respondemos sempre com as informações de forma clara.
O domínio não foi utilizado por outro usuário dentro do período de retenção. Entenda o processo:
- Após a expiração do domínio (vencimento) você tem até 30 dias para efetuar a renovação, mas não fez;
- Então o domínio entrou em processo de retenção (por período indeterminada: podendo ficar dias, semanas ou https://******* depende apenas da ICANN e não sabemos desse prazo)
- Após a retenção o domínio fica disponível novamente para registro
Quando o domínio volta a ficar disponível, já não temos mais qualquer relação.
Não fomos nós (Clic Registro) que disponibilizamos seu domínio para registro de outra pessoa, foi você mesmo quando não renovou em tempo hábil