Negativa de atendimento pediátrico e odontológico para criança de 4 anos pela Hapvida e Clínica Climar

Não respondida
Fortaleza - CE
11/11/2025 às 21:55
ID: 231659123
A representante legal da consumidora, *****, CPF n *****, criança de 4 anos de idade, *****, brasileira, menor impúbere, realizou contato com a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, com o objetivo de agendar atendimento médico pediátrico e odontológico infantil, para o dia 28/10, às 9h, conforme protocolos de agendamento abaixo:
Protocolo n *****
Protocolo n *****
Protocolo n *****
Durante o agendamento, foi informado que o atendimento seria realizado em clínica credenciada, especificamente a CLÍNICA CLIMAR.
No entanto, no dia e horário designados, a paciente e sua representante foram submetidas à espera superior a duas horas, sem qualquer justificativa plausível, sendo o atendimento negado sob o argumento de que a clínica não realiza consultas em pacientes menores de 5 anos.
Assim, a operadora Hapvida encaminhou a paciente a unidade que sabidamente não possuía capacidade técnica para realizar o atendimento, e a clínica credenciada impôs demora excessiva e indevida para, ao final, negar o serviço, ocasionando evidente falha na prestação do serviço e violação à dignidade do consumidor.
Ou seja, a própria operadora encaminhou uma criança de 4 anos a um local que sabidamente não realizaria o atendimento, demonstrando total falta de cuidado, organização e respeito com o consumidor.
A conduta caracteriza falha grave na prestação de serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 14), pois houve má informação, descumprimento contratual e exposição desnecessária de uma criança a longa espera e constrangimento.
O art. 6, III e VI, do CDC garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada e à reparação pelos danos sofridos. Além disso, a Resolução Normativa n 566, de 2022, impõe à operadora o dever de garantir atendimento adequado dentro de sua rede credenciada, o que não ocorreu neste caso.
Trata-se de falha conjunta entre a HAPVIDA, que realizou o encaminhamento incorreto, e a Clínica Climar, que agendou e confirmou atendimento para paciente sabidamente fora de sua faixa etária.
Solicito:
Retratação formal da Hapvida e da clínica envolvida;
Esclarecimento das razões do ocorrido e medidas para evitar novos casos semelhantes;
Providências imediatas para adequação da rede credenciada e dos processos de agendamento de consultas infantis.
Reforço que a situação causou grande desgaste e frustração, especialmente por se tratar de atendimento médico essencial a uma menor de idade. Esperamos uma resposta efetiva e respeitosa por parte da operadora.