PACIENTE ONCOLÓGICO DE 80 ANOS PAGOU R$11.000, SUSPENDEU QUIMIOTERAPIA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO QUE NUNCA FOI INICIADO SORRIFÁCIL TRAMANDAÍ
Não respondida
Porto Alegre - RS
11/06/2026 às 09:24
ID: 251097117
PACIENTE ONCOLÓGICO DE 80 ANOS PAGOU R$11.000, SUSPENDEU QUIMIOTERAPIA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO QUE NUNCA FOI INICIADO SORRIFÁCIL TRAMANDAÍ
Meu sogro, *****, 80 anos, portador de câncer de próstata em tratamento com imunoterapia há mais de 3 anos, contratou a Clínica Dentária Tramandaiense Ltda. (nome fantasia SORRIFÁCIL), localizada na Av. *****, *****, Centro, Tramandaí/RS, CNPJ 23.613.504/0001-82, em 15 de janeiro de 2026.
O contrato previa a colocação de protocolo dentário completo (superior e inferior) pelo valor total de R$ 23.000,00.
Até hoje mais de 6 meses depois a clínica NÃO realizou uma única consulta, um único exame ou um único procedimento. NADA. Zero atendimento, SEMPRE POSTERGANDO O INICIO DO TRATAMENTO.
Mas cobrou. E muito.
Foi pago rigorosamente:
Transferência inicial: R$ 100,00
Parcela 1: R$ 4.900,00 (jan/2026)
Parcelas 2 a 5: R$ 1.500,00 cada (fev, mar, abr e mai/2026)
Total já pago: R$ 11.000,00
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O que aconteceu é grave. É muito grave.
O médico aconselhou ao meu sogro a suspender seu tratamento oncológico a imunoterapia que ele faz há 3 anos para que pudesse iniciar os procedimentos odontológicos, especialmente as extrações e a colocação do protocolo.
Ele obedeceu. Confiou.
O resultado? Os exames mostraram alteração significativa no quadro oncológico, e o médico oncologista determinou retomada imediata da imunoterapia, com orientação expressa de que cirurgias, extrações e procedimentos odontológicos invasivos estão proibidos enquanto ele estiver em tratamento, pelo risco de infecções graves, sangramentos e comprometimento severo da imunidade.
Ou seja: foi suspendido um tratamento contra o câncer para um tratamento que jamais foi realizada.
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E quando pedimos a devolução dos R$ 11.000,00?
A SORRIFÁCIL se recusou, amparada em uma cláusula contratual que diz que "o tratamento foi negociado em condição especial e por isso a clínica não realiza devoluções financeiras".
Uma cláusula que proíbe devolução mesmo quando o serviço nunca foi prestado. Isso é abuso contratual expresso, nulo de pleno direito pelo art. 51 do Código de Defesa do Consumidor.
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O que já está em andamento:
- Notificação extrajudicial enviada com prazo de 10 dias úteis para devolução integral
- Representação ao PROCON/RS em preparação
- Representação ao CRO/RS (Conselho Regional de Odontologia) em preparação
- Comunicação ao Ministério Público do RS
- Ação judicial com pedido de devolução em dobro (art. 42, CDC) + R$ 30.000,00 por danos morais em razão da condição de idoso hipervulnerável oncológico
- Possível representação criminal com base no Estatuto da Pessoa Idosa (arts. 96 e 99 Lei 10.741/2003)
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O que exigimos:
1. Devolução integral de R$ 11.000,00, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde cada pagamento, acrescidos de juros de 1% ao mês
2. Cancelamento imediato de todos os boletos vincendos
3. Nenhuma negativação do nome do meu sogro
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A SORRIFÁCIL tem a oportunidade de resolver isso agora, de forma simples e digna.
Se não resolver, as providências judiciais e administrativas acima descritas serão adotadas sem qualquer comunicação adicional, com publicidade ampla do caso considerando a gravidade da situação de um idoso oncológico que teve seu tratamento contra o câncer interrompido por orientação desta clínica.
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CNPJ da empresa: 23.613.504/0001-82 Endereço: Av. *****, *****, Centro, Tramandaí/RS Nome fantasia: SORRIFÁCIL Contrato assinado em: 15/01/2026 Total pago: R$ 11.000,00 Procedimentos realizados: NENHUM