Reembolso de tratamento médico com descontos indevidos após cancelamento de contrato

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Matão - SP

03/07/2026 às 14:28

ID: 253017485

Venho registrar reclamação formal em face da Clínica Dr. Hérnia Unidade Matão, em razão de descumprimento das cláusulas contratuais e realização de descontos indevidos no momento do reembolso decorrente do cancelamento do meu tratamento.
Contratei um pacote de tratamento no valor de R$ 3.300,00, correspondente a 24 sessões. Posteriormente, por motivos pessoais, solicitei o cancelamento do contrato após a realização de 11 sessões.
O próprio contrato firmado entre as partes prevê expressamente que, em caso de cancelamento por iniciativa do cliente, poderá ser aplicada multa de até 10% sobre o valor do contrato. Em nenhum momento há previsão contratual autorizando a retenção de qualquer outro valor, especialmente referente a taxas de operadora de cartão de crédito ou "taxa de maquininha".
Considerando o valor pago, as sessões efetivamente realizadas e a multa contratual de 10% (R$ 330,00), o valor correto a ser restituído seria de aproximadamente R$ 1.457,50. Entretanto, fui surpreendida com o reembolso de apenas R$ 1.060,19, tendo a clínica informado que efetuou desconto adicional referente às taxas cobradas pela operadora do cartão.
Tal desconto é manifestamente indevido, uma vez que não existe qualquer cláusula contratual que autorize a transferência desse custo ao consumidor em caso de cancelamento. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas contratuais devem ser claras e expressas, sendo vedada a imposição de cobranças não previamente pactuadas. Custos operacionais da atividade empresarial, como taxas de processamento de pagamento, constituem risco inerente ao negócio e não podem ser repassados ao consumidor sem previsão contratual específica.
Dessa forma, solicito o reembolso imediato da diferença indevidamente retida, acrescida, se necessário, de correção monetária, uma vez que a retenção extrapola os limites estabelecidos no contrato firmado entre as partes.
Caso a situação não seja solucionada de forma amigável, adotarei as medidas cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ajuizamento de ação, visando à restituição dos valores descontados indevidamente.

Aguardo uma solução célere e definitiva para o caso.
***** CPF *****

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Resposta da empresa

03/07/2026 às 14:51

Olá Rafael!

Me chamo Igor, sou gerente geral da Franquia Doutor Hérnia e agradecemos por compartilhar o seu relato e por nos dar a oportunidade de tomar conhecimento da situação.

Informamos que a franqueadora entrará em contato com a gestão da unidade de Matão para verificar os fatos apresentados e analisar o ocorrido, a fim de que a situação seja esclarecida e resolvida da forma mais breve possível.

Assim que obtivermos um retorno da unidade, as providências cabíveis serão conduzidas e você será devidamente atualizada.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição.

Igor Libanio - Franqueadora Doutor Hérnia

Réplica da empresa

03/07/2026 às 14:51

Apenas uma correção... Rafaela!

Réplica do consumidor

30/07/2026 às 09:24



No dia 03/07/2026, recebi o retorno do Sr. Igor, gerente geral da Franquia Doutor Hérnia, informando que a situação seria verificada junto à unidade de Matão e que eu receberia um posicionamento o mais breve possível.
Entretanto, já se passaram 27 dias e, até o presente momento, não recebi qualquer contato, atualização ou tentativa de solução por parte da clínica ou da franqueadora.
Infelizmente, essa postura demonstra total falta de respeito com o consumidor. Mais decepcionante do que o desconto indevido realizado no meu reembolso é a forma como a empresa trata seus pacientes após a contratação dos serviços. A sensação é de completo descaso, pois, mesmo após uma reclamação formal e a promessa de análise do caso, nenhuma providência foi efetivamente tomada.
Empresas que valorizam seus clientes prezam pela transparência, pela comunicação e pela resolução dos problemas apresentados. Ignorar um consumidor por quase um mês, após informar que haveria uma análise e retorno, apenas reforça a falta de comprometimento com a qualidade do atendimento e com a satisfação de quem confiou na empresa.
Essa experiência tem sido extremamente frustrante e, certamente, influencia de forma negativa a imagem da clínica. Situações como essa fazem com que clientes deixem de recomendar os serviços e passem a alertar outras pessoas sobre a falta de suporte e de respeito no pós-venda.
Diante da ausência de qualquer solução, informo que buscarei os meios cabíveis para resguardar meus direitos, iniciando uma reclamação junto ao PROCON, para que seja analisada a legalidade dos descontos realizados e da conduta adotada pela empresa.
Ainda espero que a empresa reveja sua postura e resolva a questão de forma amigável, evitando que seja necessário prosseguir com outras medidas. No entanto, após quase um mês sem qualquer retorno, minha expectativa de um atendimento sério e comprometido foi profundamente abalada.

Réplica da empresa

30/07/2026 às 09:36

Olá, Rafaela!

Agradecemos por seu novo contato e lamentamos que a tratativa ainda não tenha sido concluída.

Compreendemos sua insatisfação em relação ao prazo transcorrido e reconhecemos que a ausência de um retorno conclusivo não corresponde ao padrão de atendimento que buscamos oferecer.

Esclarecemos que a franqueadora vem acompanhando o caso junto à unidade de Matão e, diante da demora na conclusão da análise, realizou uma nova cobrança formal à gestão da clínica, determinando prioridade na condução da demanda e solicitando um posicionamento definitivo no menor prazo possível.

Ressaltamos que a franqueadora não se exime de acompanhar as manifestações registradas por nossos pacientes e continuará atuando para que a unidade apresente uma solução fundamentada e compatível com a situação relatada.

Respeitamos o seu direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, caso entenda necessário. Da mesma forma, permanecemos empenhados em buscar uma solução administrativa, com transparência e responsabilidade, evitando que a questão precise ser resolvida por outras vias.

Reiteramos nosso compromisso com a qualidade do atendimento e informamos que continuaremos monitorando este caso até sua efetiva conclusão.

Permanecemos à disposição!

Atenciosamente,
Igor Libanio - Franqueadora Doutor Hérnia